TJSP 03/06/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
2012
novas cartas. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), ELIAS DE CAMPOS (OAB 363474/SP)
Processo 1003214-44.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Unicasa Indústria de Móveis S/A - Ludesing
Comércio de Móveis Ltda Me - Fique, o Curador Especial, Elias de Campos, OAB 363474, intimado a se manifestar no prazo
legal. - ADV: ELIAS DE CAMPOS (OAB 363474/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP)
Processo 1003774-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Condomínio Residencial Apoema Ii - Providencie a parte autora o pagamento da despesa para intimação do Fundo de
Arrendamento Residencial - Far (fls. 82/85), no prazo de 5 dias. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP)
Processo 1003819-48.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca
da Certidão Negativa do Oficial de Justiça retro encartada. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO
(OAB 169295/SP)
Processo 1004172-88.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Jundiapeba Vi - Providencie a parte autora o complemento das custas de remuneração no valor de R$30,00 para
realização da conciliação, conforme dispõe o despacho de fls. 60/61. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP)
Processo 1004433-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Único
Mogi - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência
prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. 3- As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis
mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s)
deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral
no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de
oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos
embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em
até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s)
advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários
advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter
ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a
viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. 4- Por fim, acaso
requerido e independente do recolhimento de quaisquer taxas, expeça-se de certidão, nos termos do art. 828, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 5- Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena
de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 6- Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de
três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos
o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intimem-se. - ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1004433-53.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Único Mogi
- Providencie a parte autora o recolhimento da diferença da despesa postal, recolhida as fls. 91, considerando o valor correto de
R$ 27,45 (AR Mãos Próprias), para a devida citação no prazo de 5 dias - ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB
235721/SP)
Processo 1004601-55.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mr. Presta Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros - Manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro
(fls. 57). Nada mais. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 277006/SP)
Processo 1004760-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e
Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Providencie a parte autora o complemento da despesas postais na
guia FEDTJ cod. 120-1, valor de R$21,25 (POR REQUERIDO), no prazo de 5 dias. - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB
242869/SP)
Processo 1005315-15.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de
justiça (R$ 79,59) para a devida citação no prazo de 5 dias. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
(OAB 157721/SP)
Processo 1005448-91.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sandoval Domingos da Silva - Thais Reis de Araujo Vieira e outro - Providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE no
seu novo formato, conforme Comunicado CG nº 483/2019 disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - ADV: ANA PAULA ABDO FERNANDES (OAB 347134/SP), EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/
SP)
Processo 1006003-79.2016.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ana Maria Moura
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE no seu novo
formato, conforme Comunicado CG nº 483/2019 disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO
PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1006150-03.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Orlando Martinez - Shirley Pio da Silva - - Edimar Ignacio dos Santos - À RÉPLICA. - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO (OAB
101194/SP), PAULO LAURO DA COSTA (OAB 118992/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP)
Processo 1006193-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jr Madeiras Comercial Eireli Providencie a requerente nova juntada da guia paga as fls. 29/30, de forma legível, a fim de possibilitar a emissão do mandado.
- ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1006258-32.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0313704-27.2015.8.24.0005 - 2 VARA CÍVEL)
- Administradora de Bens Sjm - Decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do r. Despacho de fls. 32.
Manifeste-se a parte exequente, no silêncio a carta precatória será devolvida ao juízo deprecante. Nada Mais. - ADV: VIRGINIA
SCHUHMACHER KIESNER (OAB 29851/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º