TJSP 03/06/2019 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
2521
- ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 94/105: Diante da manifestação da inventariante, informando que
o imóvel da Comarca de Osasco encontra-se em débitos, bem como as herdeiras não possuem condições de regularizar
o imóvel. Ante o exposto, remetam-se os autos ao arquivo provisório até que o débito informado seja quitado. Int. - ADV:
EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1018881-64.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.S. - 1. Intimação
das partes, para que compareçam à perícia designada pelo IMESC (Rua Barra Funda, nº 824 - São Paulo/SP): dia 26 de junho
de 2019, às 07:30 horas, atentando-se para os requisitos necessários à realização da perícia, mencionados no ofício de fls. 87
(PASTA IMESC: 353363). 2. Expeça-se o necessário. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP)
Processo 1019468-23.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.D. P.R.D. - Aguarde-se a vinda dos autos do contador judicial. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP), CARLOS
EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP)
Processo 1022398-77.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.E.S. - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento tendo vista a ausência de apresentação de
justificativa ( ou impugnação) pelo(a) executado(a). - ADV: MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP)
Processo 1023189-51.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S.N.A. - - W.S.A. - Vistos. Nada a deliberar,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN
DAVID CURY (OAB 192969/SP), DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP)
Processo 1025684-29.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.G.D.I. - G.I. - Como determinado
à fl. 73, façam vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP), PATRICIA CUSCAN (OAB 388198/SP)
Processo 1026310-48.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.H.T. - - V.H.T. - A.L.L.T. - 1.
As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência. 2.
Em caso de apresentação de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, no mesmo prazo. 3. Após, ao MP. - ADV: MARIA
LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), GILBERTO LOURENCO GIL (OAB
79661/SP)
Processo 1026636-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C.C.
- Defiro o pedido de fls. 68/71 para oficiar aos empregadores do executado para que procedam o desconto de alimentos
na folha de pagamento do executado, no montante de 20% (vinte por cento) sobre os seus rendimentos líquidos (brutos abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), também incidente sobre férias, 13º salário, horas extras,
abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, excluído o FGTS e depositem o valor na conta bancária da genitora da
exequente, cujas informações estão na fl. 69. Sem prejuízo, deverá constar no ofício que as empregadoras deverão encaminhar
a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos recibos de pagamentos de salários do executado desde a sua admissão.
Torno a carta precatória expedida às fls. 64/65 sem efeito ante seu erro material, posto que apesar de constar o endereço do
executado em Caieiras, foi endereçada à comarca da capital. Intime-se o executado, nos endereços de fls. 69/71, por via postal,
para que no prazo de 03 (três) dias úteis pague o débito de alimentos devidamente atualizado, bem como as parcelas que
vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil e protesto do
pronunciamento judicial. Intime-se. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1026701-42.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.A.S. - A.M.S.
- Vistos. Fls. 207: Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB
186947/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP), JOSIMAR SILVIO BENEDETTI (OAB 369926/SP)
Processo 1027214-68.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.R.S. - A Serventia deverá
encaminhar o ofício de fl. 83 por correio eletrônico institucional para o Juízo de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões desta
Comarca, no endereço [email protected] Intime-se. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1027507-43.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.C.F. e outro
- Aguarde-se por mais 90 dias o cumprimento da prisão. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE PINTO (OAB 346589/SP)
Processo 1028046-72.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.B. - G.L.B. - Vistos. Fls. 252/253: Abra-se vista
ao Ministério Público para o seu parecer. Sobrevindo, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: BEATRIZ DOTI
SOUZA (OAB 410148/SP), LEILA VIEIRA (OAB 137691/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), NEHEMIAS
BORGES DOS SANTOS (OAB 247010/SP)
Processo 1028308-51.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.L.N. - As partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. Em caso de produção de
prova oral, apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB
400710/SP)
Processo 1028926-30.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.C.S. - Vistos. Fls. 92: Abra-se
vista ao Ministério Público para o seu parecer. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS POLIDORI (OAB
242512/SP)
Processo 4006806-78.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R. - N.S.S.R. - Compulsando-se os autos observase que, a despeito da procuração juntada às 317, o requerente José Ribeiro estava representado nos autos pelo Dr. Antonio
Carlos Fernandes. Assim, para prosseguimento regular do presente feito, inclusive para levantamento dos valores depositados
nos autos, deverá o requerente demonstrar que revogou os poderes concedidos ao procurador Dr. Antonio Carlos, notificando-o.
- ADV: ENIO OHARA (OAB 185214/SP), CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS (OAB 306417/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL
(OAB 209886/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 4008403-82.2013.8.26.0405/01">4008403-82.2013.8.26.0405/01 (apensado ao processo 4008403-82.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Guarda - Bruna Estrela de Oliva - André Ciambroni Souza - Vistos. Fls. 96/98: Manifeste-se à exequente no prazo de 5 (cinco)
dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Sobrevindo, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA LUCIA
DE SOUZA LIMA MUND (OAB 298688/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP), FELIPE GENTIL DI DARIO
(OAB 360549/SP), RENATO LATARULO SANTOS (OAB 344103/SP)
Processo 4019068-60.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.C.C. - G.C.N. - J.B.C. - Fl. 252 - Os advogados das partes estão cadastrados na carta precatória, portanto têm acesso, via internet, ao
seu trâmite. Aguarde-se notícia da devolução por 90 (noventa) dias. Se decorrido o prazo sem devolução da carta precatória,
intimem-se as partes para requererem o quê de direito. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP),
BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º