TJSP 03/06/2019 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
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conclusos, com brevidade. Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), MANOEL MESSIAS
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)
Processo 1501107-21.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA - Ana Carolina de Oliveira - Vistos. Diga a Fazenda Municipal. Após, tornem conclusos, com brevidade.
Intime-se. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP)
Processo 1501564-19.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Kaoru Abe - - Gilson Pinheiro da Silva - Vistos. Apresente a Municipalidade o
demonstrativo do débito atualizado e discriminado do débito, observando o exercício prescrito. Após, será apreciado o pedido de
fls. 92. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP), AGUINALDO MENDONÇA LEAL (OAB 191712/SP)
Processo 1502047-83.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - Santo Grandi - - Gilberto de Araujo Leite - Intimação da Fazenda Municipal para
que se manifeste quanto a petição e documentos apresentados pelo executado (fls. 13 e seguintes). - ADV: ORLANDO LUIZ
SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO (OAB 225689/SP)
Processo 1502418-13.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se nos termos do art. 33 da lei 6.830/80,
para que a exequente providencie as anotações de praxe quanto a extinção do processo junto ao registro da Dívida Ativa.
3. Tendo em vista o disposto no DJE no dia 04/04/2016, comunicado CG nº 438/2016, para requerimento de cumprimento
de sentença, deverá o credor providenciar seu pedido por meio de incidente processual eletrônico através do portal e-SAJ.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual consulta e extração das cópias necessárias. No silêncio, arquivem-se os
autos, nos termos do artigo 1.286, § 6º das NSCGJ-TJSP. 4. Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP)
Processo 1503078-07.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Ama Locacao e Participacao Ltda - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Tendo em vista o disposto no DJE no dia 04/04/2016, comunicado CG nº 438/2016, para
requerimento de cumprimento de sentença, deverá o credor providenciar seu pedido por meio de incidente processual eletrônico
através do portal e-SAJ. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual consulta e extração das cópias necessárias.
No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 1.286, § 6º das NSCGJ-TJSP. 3. Intime-se. - ADV: FATIMA LUIZA
ALEXANDRE (OAB 105301/SP), OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB
117462/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
Processo 1503717-25.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA - Dias Entregadora Ltda - 1 - Intimação da Fazenda Municipal para que se manifeste quanto à
exceção de pré-executividade apresentada pela executada (fls. 06/08). 2 - Intimação da executada por meio de seu patrono, via
imprensa oficial, para que comprove a regularização da representação processual, notadamente quanto ao recolhimento da taxa
devida à OAB. - ADV: ADELIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 148250/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP), DANIELA DOMINGUES MENDES FRANCO (OAB 362097/SP)
Processo 1504251-66.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - BANCO DO BRASIL SA - Intimação da Fazenda Municipal para que se manifeste
quanto à petição e, o comprovante de depósito judicial apresentados pelo executado (fls. 56/58). - ADV: SUELLEN MAIUZE DA
SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
(OAB 1118/MG)
Processo 1505038-95.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA
SERRA - Centro de Recuperacao Conquista - Vistos. Diga a Fazenda Municipal. Após, tornem conclusos, com brevidade. Intimese. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), KELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 298824/SP)
Processo 1505089-09.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA - Borges Herrera Odonto Ltda Epp - 1 - Intimação da Fazenda Municipal para que se manifeste quanto
à exceção de pré-executividade apresentada pela executada (fls. 06/10). 2 - Intimação da executada por meio de seu patrono,
via imprensa oficial, para que comprove a regularização da representação processual, notadamente quanto ao recolhimento da
taxa devida à OAB. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB
277593/SP)
Processo 1508517-62.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Rodrigo Afonso Gon?alves - Vistos (fls. 11/12). 1. Diga a Fazenda exequente quanto
eventual satisfação de seu crédito. 2. Sem prejuízo, intime-se o executado por meio de seu patrono, via imprensa oficial, a fim
de comprovar o recolhimento do valor devido por taxa judiciária. Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES
(OAB 277593/SP), ANDERSON INSFRAN GONÇALVES (OAB 348376/SP)
Processo 1510209-33.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Viana
do Castelo Consultoria e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Fls. 40: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. No mais, reiterese a intimação da Fazenda Municipal para que se manifeste quanto a satisfação de seu crédito. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso
de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/
SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP)
Processo 1513416-06.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Rodrigo Afonso Goncalves Sm e Outra - Vistos (fls. 11/12). 1. Diga a Fazenda
exequente quanto eventual satisfação de seu crédito. 2. Sem prejuízo, intime-se o executado por meio de seu patrono, via
imprensa oficial, a fim de comprovar o recolhimento do valor devido por taxa judiciária. Intime-se. - ADV: ANDERSON INSFRAN
GONÇALVES (OAB 348376/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2019
Processo 0002378-37.2019.8.26.0268 (processo principal 0011151-81.2013.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º