TJSP 04/06/2019 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1104
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002284-82.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Martins & Pietrobom Ltda Me Thais Martins Jorge - P.29/30 - Ciência ao autor acerca da carta de citação devolvida sem cumprimento pois no AR constou
MUDOU-SE. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
Processo 1002422-49.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas Fernando
Filintro - Banco Bradesco Financiamento S/A - Manifeste-se o requerente acerca da contestação de p. 41/75. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP),
VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1003308-48.2019.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Henrique Vitorino de
Lima - - Marcos Humberto Paulon de Lima - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária. Ante a documentação
que acompanha a petição inicial e de p. 21/36, bem como manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça (p. 40), DEFIRO
a expedição de ALVARÁ JUDICIAL conforme requerido, para autorizar MARCOS HUMBERTO PAULON DE LIMA, CPF:
109.410.258-02 e RG. 18.092.977/SSP-SP, representante legal do menor PEDRO HENRIQUE VITORINO DE LIMA, a assinar
junto aos órgãos de trânsito todos os documentos necessários referentes à alienação/transferência de 50% do veículo Fiat/Siena
Attractiv 1.4, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor cinza, placas ENH 9037, ressalvados direitos de terceiros, com prazo
de 06 (seis) meses de validade, devendo prestar contas, no mesmo prazo. Em consequência, porque decidido o mérito, com
fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Aguarde-se então a respectiva
prestação de contas. P.I..NOTA DO CARTÓRIO: ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: JOSIANE PAULON PEGOLO
FERREIRA DA SILVA (OAB 135220/SP)
Processo 1003565-10.2018.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Maria Seixas Mauricio - Osmair Maurício - P.
136/137 - Concedo à inventariante e demais herdeiros os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, cumpra-se a sentença de p.122.
- ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1003565-73.2019.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Tamara Aparecida Valerio - P. 37/38: Atente a serventia. No mais, aguarde-se a
devolução do mandado expedido (p. 33/34). Int. e Dilig. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004101-55.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria de Lourdes de Souza - Gilson de Souza - - Gilberto de Sousa - - Irene Oliveira e Silva Souza - Marco Antonio Stochi e outros - Manifestem-se os autores
acerca da contestação de p. 289/290. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP), CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP),
MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380064/SP)
Processo 1004217-61.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ines Dias Messias - BANCO
BMG S/A - Porque decidido o mérito, por força da sentença de p. 162/165, corroborada pelo v. acórdão de p. 221/227, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e não havendo condenação a ser cumprida, já que a autora é beneficiária
da justiça gratuita e o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ficou suspenso, por força do art.
98, § 3º, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente ação. Assim, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos, anotando-se. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO
(OAB 374085/SP), ALEXANDRE BOCHI BRASSOLATI (OAB 375895/SP)
Processo 1006189-32.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - José Pedro Venturini - Joaninha Teixeira Venturini - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - P.141/147 - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo sr.
Perito. - ADV: RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/
SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1006348-43.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Paulo Roberto Dias Vaz - P.405/406 - Ciência ao exequente sobre a resposta negativa BACENJUD para que
requeira o que de direito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006389-44.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elviro Zuin Banco Bradesco S/a. - Intime-se o executado para recolhimento das custas processuais apuradas pelo contador judicial a p.
255, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. e Dilig. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB
91473/SP)
Processo 1006964-47.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Carlos Gonzales Francisco
- Mirela Thais Alves da Silva - P. 61/62: Defiro. Proceda-se ao bloqueio de numerário on line por meio do convênio BACENJUD,
bem como as pesquisas pelos sistemas INFOJUD/RENAJUD/ARISP, conforme requerido, nos termos da planilha de p. 63,
após a apresentação pelo exequente do nº do CPF da executada. O pedido de expedição de oficios a p. 62 será analisado
posteriormente. Int. e Dilig. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1007511-87.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefa Maria de Brito - BANCO BMG S/A
- Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, 11ª a 24ª, 37ª e
38ª Câmaras, com nossas homenagens. Int e Dilig. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG),
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP),
PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP)
Processo 1015844-47.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdinei da Silva
- Grupo Nova Aralco - P.459/460 - Manifeste-se o réu. - ADV: HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB
323350/SP), FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE (OAB 172229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIRO GALDINO ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2019
Processo 0000527-32.2003.8.26.0297 (297.01.2003.000527) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.B.A. e outro - Autos
em cartório à disposição do interessado. Assim, aguarde-se por 30 dias sua manifestação. Se in albis, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP)
Processo 0001250-80.2005.8.26.0297 (297.01.2005.001250) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Idelice
Bonfim Penariol e outro - Fls. 168: Defiro vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias - ADV: GUILHERME SONCINI DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º