TJSP 04/06/2019 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1148
Processo 0026801-96.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026801) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de Saúde
Ana Costa Ltda - A M de S Santos Jardinagem Me - Ana Maria de Souza Santos - Fls. 300 / 301. Ciência da resposta negativa
da empresa COMPREV. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0027240-30.2000.8.26.0562 (562.01.2000.027240) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Geraldo Alves da
Costa - Instituto Portus de Seguridade Social - Fls. 1576. Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MIRIAN PAULET
WALLER DOMINGUES (OAB 124129/SP), ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 104051/RJ), MARCO RICA MARCOS
JUNIOR (OAB 100464/RJ)
Processo 0028307-98.1998.8.26.0562 (562.01.1998.028307) - Procedimento Comum Cível - Antonio Goncalves - - Izabel
de Melo Goncalves - Bradesco Seguros Sa - Waldely Daisy Fumagalli - - Espolio de Alain Kamel Youhanna Rizgalla - Fls. 1029.
Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB 27024/SP), CAIO EDUARDO ALALCON PICIRILLO
(OAB 279916/SP)
Processo 0028585-84.2007.8.26.0562 (562.01.2007.028585) - Procedimento Sumário - Obrigações - Fundação Lusíada Daniela de Almeida Santos - Vistos. Fls. 600 / 601. Proceda-se à pesquisa RENAJUD, conforme requerida. Intime-se. - ADV:
ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB
178935/SP)
Processo 0029054-72.2003.8.26.0562 (562.01.2003.029054) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade
Visconde de Sao Leopoldo - Claudio Luiz Ursini e outro - Vistos. Fls. 560 / 561. 1) É certo que arestituiçãodoimpostoderendapode
advir de verba salarial assim como valores gastos com consultas médicas e também de outrasrendas, como recebimento de
aluguel, aplicações financeiras. 2) Diante dapossibilidadede que a origem darestituiçãodoimpostoderenda, mostra-se possível a
suapenhora, cabendo a parte executada demonstrar a sua natureza alimentar a fim de livrá-lo da constrição judicial. 3) Oficiese à Receita Federal, visando o bloqueio e penhora do valor de restituição de Imposto de Renda a ser recebido pela executada
Kelly Maria Gonzaga de Queiroz, inscrito no CPF nº 276.248.368-90 até o valor de R$ 5.797,50. Intime-se. PROVIDENCIE O
INTERESSADO A IMPRESSÃO DO OFÍCIO À DRF - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), LUCIANA VAZ PACHECO
DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0030078-57.2011.8.26.0562 (562.01.2011.030078) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Vistos. Fls. 204. 1) DEFIRO o
bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, de ativos financeiros em nome da executada Anna Paola Cabral Leal, CPF/MF nº
270.013.408-71, emitindo-se ordem no valor de R$ 150.013,31. 2) Se no ato do cumprimento da ordem a Serventia constatar
que foi atingido valor maior do que o determinado (existência de mais de uma conta), fica desde já determinado que o excedente
deverá ser prontamente liberado (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, intime-se o
executado na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), pessoalmente, dando-lhe
ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo
Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor
bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 5)
Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos
à conclusão. 6) Infrutífera a diligência ou juntados aos autos o aviso de crédito, requeira o exequente o que de direito. Intimese. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB
189164/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0030078-57.2011.8.26.0562 (562.01.2011.030078) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - As partes ficam intimadas da tentativa
de penhora Bacenjud conforme detalhamento de ordem de bloqueio judicial no processo, a qual restou infrutífera, devendo o(a)
exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo na inércia será arquivado os autos. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP),
ALEXANDRE DE ORIS XAVIER TEIXEIRA (OAB 189164/SP)
Processo 0032465-79.2010.8.26.0562 (562.01.2010.032465) - Procedimento Sumário - Pagamento - Sinprafarmas Sindicato
Prát Farm Empregados Comércio Drogas, Med e Prod Farm Stos Regiao - Claudia Paulino da Silva - Fls. 671 / 672. Ciência
da resposta negativa da empresa COMPREV. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), JONAS STIPP DE
ANDRADE (OAB 128116/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP)
Processo 0035285-37.2011.8.26.0562 (562.01.2011.035285) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de Saude
Ana Costa Ltda - Micro São Vicente Com Livros Didaticos e Info Ltda Me - Jandaia Vaz Farinhas - - Benedita Vaz Farinhas - Fls.
380 / 381. Ciência da resposta negativa da empresa COMPREV. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/
SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0035474-20.2008.8.26.0562 (562.01.2008.035474) - Procedimento Sumário - Sociedade Visconde de São
Leopoldo - Camila Lopes Pestana - Fls. 287. Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RODRIGO SILVA CALIL (OAB
184847/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), TIDELLY SANTANA DA SILVA (OAB 264066/SP), CRISTIANE
SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES MOTA (OAB 155318/SP)
Processo 0035818-45.2001.8.26.0562 (562.01.2001.035818) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Sociedade
de Instrucao Popular e Beneficencia - Ana Paula S Porto Luchesi - Fls. 386 / 387: Ciência da resposta negativa da empresa
Comprev. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), CLAUDIO JOSE DE MELO (OAB 122388/SP), THIAGO
SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB 111138/SP)
Processo 0037934-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.037934) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plano de Saúde
Ana Costa Ltda - Dayvid Gerbi Me - Dayvid Gerbi - Fls. 255 / 256: Ciência da resposta negativa da empresa Comprev. - ADV:
LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0040640-96.2009.8.26.0562 (562.01.2009.040640) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Pedro dos Santos - Comercial Panamá Ltda - Fls. 313 / 314. Ciência com relação ao leilão do imóvel da Comercial
Panamá Ltda, que ocorrerá na 4ª Vara Cível local, no processo nº 0013277.52.2000.8.26.0562. - ADV: GERSON FASTOVSKY
(OAB 93606/SP), ELIZABETH NASCIMENTO (OAB 52182/SP), RONALDO VIZINE SANTIAGO (OAB 132353/SP)
Processo 0041033-50.2011.8.26.0562 (562.01.2011.041033) - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Domingas
Santos Mango - Joel Jorge da Silva - - Maria Izabel dos Santos - - Companhia de Habitação da Baixada Santista Cohab St - Fls.
200 / 202. Ciência às partes da decisão final do v. Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FÁBIO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º