TJSP 04/06/2019 - Pág. 1436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1436
senão a fixação de multa diária, contra o Município de Bertioga, de R$500,00, a partir da intimação desta decisão, até o limite
de R$50.000,00. Sentença sujeita a reexame necessário, subindo os autos oportunamente ao TJSP, independentemente de
recursos voluntários. R.P.I. Bertioga, 31 de maio de 2019. - ADV: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/SP), ALBERTO
LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO (OAB 93989/SP), WANDERSON LUIZ
BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1002639-16.2018.8.26.0075 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1010120-42.2016.8.26.0223 - 1ª VARA CÍVEL) Geralda Maria da Silva Ferreira - Vistos. Prejudicada a oitiva da testemunha arrolada, conforme certidão do Sr. Oficial de justiça
de fls. 71, libere-se a pauta dando-se baixa na audiência designada para o dia 06/06/2019. No mais, Manifeste-se o autor em 05
dias, informando novo endereço. No silencio, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FERNANDO
ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB 206075/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2019
Processo 1000110-87.2019.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.F.O. - M.V.F.O. - - I.F.S. - Manifeste-se o autor, sobre a impugnação apresentada às fls. 27/43, no prazo legal (Art. 196, XIII, NSCGJ).
- ADV: GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP)
Processo 1001983-59.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.H.S. - L.S.A. e
outros - Fica intimado(a) o(a) Dr(a). Curador(a) Especial JOSE CLAUDIO ALVES para apresentar defesa, no prazo legal. - ADV:
JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2019
Processo 1002422-07.2017.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neri Garda - - Marinete de Goes Garda - Espólios
de Domenico Ricciardi Maricondi e de Isaura Maricondi - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta de
precatória devolvida negativa (art. 196, V, NSCGJ). - ADV: MAURICIO CRAMER ESTEVES (OAB 142288/SP), SEBASTIAO
VIEIRA (OAB 282758/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MEZZALIRA MENDONÇA DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA REGINA PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2019
Processo 0000160-72.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA - Mario Roberto Fornaziere - - SANDRA MARIA DE LIMA FORNAZIERI Fls. 149/150: Manifeste-se o autor acerca da contestação, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. - ADV: ANA KARINA
RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), SILMARA REGINA BATISTA DA ROCHA (OAB 289959/SP), FERNANDA ROLO
PEREIRA BORGES (OAB 408618/SP)
Processo 0000220-84.2011.8.26.0075 (075.01.2011.000220) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Inmaculada
Concepcion Matés Sanchez - Joci Pedroso da Silva Oliveira - - Zinaldo Oliveira Santos - - Sirlene De Jesus Santos - - Edivan
Lima Salgado - - Francisco Alberto Abel Dos Santos - - Helena Ferreira Chagas - - Gileide Pereira Dos Reis - - Silvan Brandão
Gonçalves - - Noeme Santos Oliveira - - Edmilson Santos De Santana - - Karla Cristina Silveira Lima - - Almir Ferreira Chagas
- - Daniel Ribeiro dos Santos - - Neide Elias De Assis - - LUCIANA GONÇALVES DE LIMA - - Ayak Sabrina Chagas Silva - Walfredo Alves Da Rocha Neto - - José Oliveira da Silva - - José Brito da Cruz - - Roberto Carlos Benedito da Silva e outros
- Fls. 457: Providencie o corréu José Gomes de Santana a regularização da sua representação processual no prazo de 15
dias. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS
BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB
1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS
BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/
SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP), HEVELIN DE SOUZA MELO
(OAB 156205/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/AC), ELIANE
VIEIRA ARRABAL (OAB 297160/SP), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB
1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE), DOMINGOS
BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/CE)
Processo 0000256-87.2015.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jcp Oliveira Mat Constr
Ltda - SAB ASTURIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - - Roberto Bisker - - First Brasil Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos, Fls. 221/222: Defiro o arresto dos imóveis descritos nas seguintes matrículas: Número 193.263 do 14º.
Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP., (pp. 223/228); Número 234.589 do 15º. Cartório de Registros
de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP. (pp. 229/244) e Número 243.562 do 9º. Cartório de Registros de Imóveis da Comarca
de São Paulo-SP. (pp. 245/250, em nome do co-executado ROBERTO BISKER. Fica nomeado o atual possuidor do bem como
depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de
constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
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