TJSP 04/06/2019 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1495
Processo 1001518-55.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Filomena Aparecida Gomes
- Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 287/288: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1001562-40.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.J.L. - E.R.M.S.F. - Vistos, Fls. 89: Arbitro
honorários advocatícios ao patrono nomeado conforme valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo a serventia
expedir a competente certidão (código 108). Int. - ADV: MARCO AURELIO JUN ITI INOUE (OAB 378833/SP), CASIMIRO CESAR
MARCHI (OAB 380829/SP)
Processo 1001641-19.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - Manifeste-se
a parte autora no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: THIAGO BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP)
Processo 1001656-22.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Hosoume Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de
1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”, gerando
um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do
artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/
SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB 230421/SP), MURILO POMPEI
BARBOSA (OAB 389719/SP)
Processo 1001657-70.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R B Brasil Tecnologia de Ativos
Financeiros - Eireli - Milton I. Sato Transportes Me - - Pesadão Comercio de Peças e Serviços Rio Preto Ltda - - Nelson Alves
Pitangui - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias acerca do ofício recebido de fls. 63/149. Int. - ADV: FLAVIO
SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 125616/SP), ROBERTO SIZENANDO JAROSLAVSKY (OAB 197928/SP)
Processo 1001927-94.2018.8.26.0311 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.B.S. - R.C.S. - Vistos, Ao Ministério Público. Int. ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1002102-88.2018.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zeneide Maria Bonfim - JOSÉ LUCAS DE
OLIVEIRA - - Julia Bravo de Oliveira e outro - Vistos, Fls. 108: Defiro como requerido. Citem-se os requeridos por edital, com
o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, aguarde-se o prazo legal para contestação, certificando-se. A seguir, oficie-se à OAB
local solicitando a indicação de Curador Especial aos requeridos, citados por edital. Após a juntada da provisão, intime-se o(a)
indicado(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), ELIO
FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 1002118-42.2018.8.26.0311 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.F. - Vistos. Manifeste-se o
requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo que entender de direito. Int. - ADV: DÉBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI
(OAB 353534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2019
Processo 0000100-07.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ENZO VICTOR
FERREIRA DA SILVA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 215: Manifeste-se o autor no prazo
de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB
327240/SP)
Processo 0000116-44.2003.8.26.0311 (311.01.2003.000116) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos para suprir alegada obscuridade, contradição ou omissão da sentença. Recebo
os embargos, posto que tempestivo, mas os rejeito, eis que inexiste obscuridade, contradição ou omissão. A decisão é clara e
inteligível. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não
evidenciada na espécie. Eventual inconformismo em relação à decisão proferida deverá ser manifestado em grau de recurso.
Diante de todo exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos, mantendo a decisão integralmente, tal qual lançada.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 0000222-25.2011.8.26.0311 (311.01.2011.000222) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos. Fls. 1151/1157: Manifestese o autor no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (pesquisa Bacen: Resultado saldo R$0,00) - ADV: RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB
22913/PE), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ADRIANO
DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 0000388-86.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000388) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aoki Ltda - Ana
Carolina da Silva e outro - Vistos, Fls. 165: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem ao(a)
autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: TATIANA TIEME HOSHINO (OAB 238326/SP), PAULO
ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0000841-72.1999.8.26.0311 (311.01.1999.000841) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S A - Antonio Vicentin - Vistos. Fls. 259: ciência ao requerido. No mais, defiro a pesquisa, mediante o recolhimento
da taxa respectiva. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROSELI
RAMALHO FERNANDES (OAB 380145/SP)
Processo 0001046-42.2015.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BRENO CÉSAR PECCIOLI
BODINI - DELAIRDE MORENO DO NASCIMENTO - Vistos, Fls. 124/140: Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP),
ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP)
Processo 0001501-03.1998.8.26.0311 (311.01.1998.001501) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S A - Ari Rea Bardela e outro - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - CELSO LUIZ MONTEIRO MARTINES
- - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ALTA PAULISTA - Vistos, Fls. 675/677: Manifeste-se o exequente no prazo de 5
(cinco) dias. Int. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), JONAS GELIO FERNANDES (OAB 71387/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), SANDRO MAURICIO ALTRÃO (OAB 353756/SP), JOÃO EDUARDO MARTINS PERES (OAB 259520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º