TJSP 04/06/2019 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2020
(OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0017827-83.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante:
Osmar Pinheiro Vilas Boas Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500436-37.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: DOUGLAS CAMARGO
DA SILVA - Apelante: JEFFERSON APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - Liberdade
Nº 1502387-62.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: DIEGO DE CARVALHO
NASCIMENTO - Apelante: GUSTAVO COSTA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) - - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000616-59.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo: Everton Michael
Fernandes Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, encaminhem-se os autos à Turma
Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001805-36.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Ygor Moraes de
Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em
cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0020837-17.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Eriky Goncalves da
Cruz - Apelado: Gustavo de Souza Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os
autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos.
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000032-90.2017.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Julio Cesar
Sanches - Apelante: Ana Carolina Ribeiro Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Robson Giovanni Teixeira Vedovelli (OAB: 378314/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000042-74.2016.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apdo/Apte: Samuel Willian
Gonçalves - Apdo/Apte: Alexandre Carlos Patury - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - Diogo Pavan de Arruda Camargo (OAB: 277873/
SP) - Liberdade
Nº 0000061-21.2016.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Juliano Evangelista de
Paula - Apelante: Bruno Cunha Rodrigues - Apelante: Gabriel da Silva Resende - Apelante: Lucas Daniel Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB:
308639/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - Liberdade
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