TJSP 04/06/2019 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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CRISTIANE PIRÃO TEMPESTA (OAB 224015/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0010084-54.2007.8.26.0248 (248.01.2007.010084) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Airton Manoel Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Ciência ao DD. Patrono do autor do
ofício do INSS de fls. 270/272) - ADV: CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 0018714-26.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018714) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Josias Ferreira de Moraes - GM GENERAL MOTORS DO BRASIL - - AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS
LTDA - Ante a apelação apresentada, intime-se a parte ré para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, em havendo
ou não apresentação de contrarrazões pela parte ré, os autos serão encaminhados a Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo
- ADV: TÂNIA DAVID MIRANDA MAIA (OAB 322049/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP), MARCELO
PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000097-30.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elinox Central de Aço Inoxidável Ltda Quallysteel Inoxidaveis LTDA - - Monica Regina de Moura - - RENATO ETTORE DE MOURA - Recolha o exequente as diligências
do sr.Oficial de Justiça, para o cumprimento do mandado - ADV: RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA (OAB 301730/SP)
Processo 1000401-53.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilza Alves Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente, pretendem produzir,
justificando-as sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1001111-73.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John
Deere S/A - Rodrigo Heringer de Freitas - Vistos. A tramitação em segredo de justiça é medida excepcional, e não há no
presente feito fundamentos que justifique a sua concessão. Nestes termos, indefiro o pedido. Defiro, liminarmente, a medida.
Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor ou com a pessoa por ele indicada. A ordem deve
ser cumprida onde quer que se encontre o bem, e mesmo que o bem esteja na posse direta de terceiros. Executada a liminar,
em cinco dias consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Nesse
quinquídio, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor
fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Também da execução da liminar, poderá o devedor
fiduciante, em 15 dias, apresentar resposta, tudo nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/65. Cite-se e intimese o réu sobre o acima determinado, sempre que possível, no mesmo ato em que executada a liminar aqui deferida. Defiro os
benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial, se necessário.
Intime-se. (após 5 dias, carta precatória disponível para impressão., Comprovar distribuição em 30 dias nos autos). - ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1001210-14.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.A. - N.A.P. - - R.J.N. - Dra. ANA
CAROLINA: após 5 dias, certidão disponível no SAJ. - ADV: ANA CAROLINA DE CÁSSIA FRANCO (OAB 230903/SP), JOSE
BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/SP)
Processo 1001387-07.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Laroe Empreendimentos e
Participações Ltda - - Jeaf Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fabiana Baldessin Souza Recolher diligência de oficial. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1001682-20.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Candido Junior de
Lima Mafra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará disponível no sistema para impressão e encaminhamento,
dez(10) dias, após a publicação - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1001708-13.2017.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.B.L. - A.L.D.L. - Mandado de averbação de
fls.85/86 disponível no sistema para impressão e encaminhamento - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1001796-51.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - José Jorge dos Santos Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá
requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na
inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o
decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 1001934-81.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alvaro Antonio da Costa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do laudo juntado às fls. 99/103. Oportunizando manifestação em 05 (cinco)
dias. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1002236-13.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.J. - A.A.S. - Após 5 dias, certidões
disponíveis no SAJ. - ADV: LEONARDO BARBOSA FAIS (OAB 371114/SP), LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIAS (OAB 219003/
SP)
Processo 1002685-73.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tee Componentes
Elétricos Ltda - Tecnovolt Industria e Comercio de Equipamentos Eletricos Eletronicos Ltda - Dr. LUIZ ALFREDO: APÓS 10 DIAS,
RETIRAR GUIA 308/19. DR. RICARDO: APÓS 10 DIAS, RETIRAR GUIA 309/19. - ADV: FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ
(OAB 167915/SP), QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/SP), GUILHERME MENDES DE ALMEIDA (OAB
338883/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP)
Processo 1003506-72.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Pereira dos
Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca da perícia designada para 29/07/2019 às 14;30h, a
se realizar no prédio do DARAJ - ambulatório médico, Rua 28 de Outubro, 665, andar térreo, Alto da Boa Vista, SOROCABA/SP,
devendo, o periciando, comparecer portando documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (apenas
menores de 18 anos), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo ainda, comparecer à perícia com 30 minutos
de antecedência. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1003826-25.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Suzana de Oliveira
Neves Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da perícia agendada para 10/07/2019, às 15;00H,
a se realizar à Av. Dr. Moraes Salles, 1136, 5º andar, sala 52, centro, CAMPINAS/SP, devendo, o periciando, comparecer munido
de documento de identificação e dos documentos médicos que possuir (exames, laudos, prontuários, etc). - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1003881-39.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jéssica de Oliveira
- Vistos. 1- O documento juntado à fl. 45 não atendeu ao determinado pela decisão de fl. 40. Nestes termos, para integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º