TJSP 04/06/2019 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2224
Processo 1008567-02.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de folha(s) retro,
manifeste-se o Requerente no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1008583-53.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Reserva do Taquari Fica o autor intimado a se manifestar sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 110-112 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA
DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1008621-65.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
João Ramalho - Vistos. Fls. 54: Indefiro a providência pleiteada, tendo em vista que parte dispõe de alternativas e pode
diligenciar por meios próprios para obtenção da informação necessária. O requerimento de informações à Justiça Eleitoral é
medida extrema e, nestes termos, somente após esgotados os meios possíveis, e havendo recusa devidamente comprovada, o
pedido poderá ser reapreciado. P. Int. - ADV: MARIA LUIZA BRUNORO (OAB 38144/SP)
Processo 1008647-97.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Djanayra de Oliveira Pereira
Me - - Djanayra Quirino - Ari Germolhato e outros - Vistos. Fls. 239: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme
requerido. P. Int. - ADV: CELIA MARIA VIEIRA ALVES (OAB 87263/SP), PAULO LUIZ JUCA GUIMARÃES (OAB 296535/SP)
Processo 1008824-27.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Bernardo
Alves - - Carmelita Maria da Silva Alves - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providenciem os autores o recolhimento das custas
iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo supra, deverão recolher as custas
para citação dos requeridos. P.Int. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 1008860-06.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Erliano Cabral
de Sousa - Vistos. Certifique a serventia acerca de eventual julgamento final do Recurso Especial nº 1.578.526 - SP conforme
decisão de fls. 106. P. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/
SP)
Processo 1008870-16.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Caraíva - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 68-70 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1009029-95.2014.8.26.0348/01">1009029-95.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1009029-95.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Veronica Aparecida Carvalho de Assis - DANIELA DE OLIVEIRA BARBEIRO ARAGÃO - Sobre as
pesquisas Bacenjud/Renajud de fls 67/69, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP), LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP), ESTER RODRIGUES
LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1009153-73.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Vistos. Esclareça o autor o pedido de fls. 106, tendo em vista que a decisão de fls. 78 indeferiu
a conversão do valor bloqueado via sistema Bacenjud em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO
MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 1009179-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 12.829,72, via BACENJUD (protocolo nº 20190003187295), observandose que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 376/377 destes autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 horas.
Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA
DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1009179-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Fica o autor intimado a se manifestar sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 380-381 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA
FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1009216-64.2018.8.26.0348 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Pride
Music Comercial Importadora e Distribuidora Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. Requisito
informações acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras vinculadas
ao Banco Central. Protocolo nº 20190004668835. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntando-se, a seguir,
o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, e via RENAJUD. Juntem-se aos
autos as respectivas informações. Regularizados, intime-se o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RENAN MATOS AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1009221-86.2018.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Aniger Calçados Suprimentos e Empreendimentos Ltda Roberto Carlos Fernandes Maua Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes (fls. 79/81), a fim
de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de depósito posterior a
01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado, referente ao depósito(s) de fls.68/69 em favor do
autor, o que se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”,
nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria
Geral de Justiça. Para tanto, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/
DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado
Conjunto nº 474/2017. Fica a parte interessada advertida que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento
nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e
dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, bem como que a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser
selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Anote-se ainda que, na hipótese de levantamento
pela Sociedade de Advogados, além da juntada docontratosocialque indique a pessoa que possui os poderes necessários
para levantar valores em favor dasociedadedeadvogados. de acordo com o artigo 105, §3º, do Código de Processo Civil, se o
outorgado integrar sociedade de advogados da procuração também deverá constar o nome desta, seu número de registro na
Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com o preenchimento do formulário pela parte
interessada, providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Com o trânsito em julgado, certifique
a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivandose os autos. Na hipótese de descumprimento do acordo, deverá o(a) autor(a) providenciar o peticionamento eletrônico do
cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo
de 30(trinta) dias. P.Int. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP), KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS)
Processo 1009282-49.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Vistos. Esclareça o autor o pedido de fls 172, no prazo de 5 dias, tendo em vista que as custas recolhidas a fls 174 são
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