TJSP 04/06/2019 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2227
335 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários
advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB
150191/SP)
Processo 4000392-41.2013.8.26.0348/01">4000392-41.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4000392-41.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - CICERO A RAMALHO FACTORING - Vistos. Cobre-se o retorno dos autos da Contadoria,
independentemente de cumprimento. Após, tornem conclusos. P. Int. - ADV: JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP),
PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP)
Processo 4002480-52.2013.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Regina Conceição Alves Boaretto - A fim de viabilizar o desarquivamento do processo providencie o autor, o recolhimento da
taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 - pág. 03) no valor equivalente a 1,212
UFESPs (R$32,15 para o ano de 2019) a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THAIS ROSSI
BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 4003390-79.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil - SOMAFER COMÉCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - Sobre a certidão de fls 120, comunicando a falência da executada,
manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA (OAB 285001/SP), FERNANDO REZENDE
TRIBONI (OAB 130353/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 4004912-44.2013.8.26.0348/01">4004912-44.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4004912-44.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - R.B. e outro - C.H.N.T. - Vistos. Anote-se a gratuidade deferida ao exequente, nos termos da decisão de
fls. 31 dos autos principais. Conforme petição de fls. 84/85, torne-se sem efeito a petição e documentos de fl. 81/83. Expeçase carta precatória para constatação a fim de se verificar se a executada encontra-se em atividades, observando a serventia o
endereço indicado no item “04” de fl. 77. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 23.937,52, via BACENJUD (protocolo
nº 20190003192213), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 85 destes autos. Providencie a
serventia à pesquisa acerca da existência de veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome do(a) executado(a). Juntese a informação aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento
BACENJUD aos autos, dando-se vista ao exequente. Oportunamente, apreciarei o pedido contido no item 02 de fls. 76. Intimese. - ADV: NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE
LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 4004912-44.2013.8.26.0348/01">4004912-44.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4004912-44.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - R.B. e outro - C.H.N.T. - Ciência ao autor da Carta Precatória expedida às fls 87, ficando intimado a
providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE Edição
2415, 22/08/2017), bem como comprovar nos autos sua distribuição. Prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES
(OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP)
Processo 4004912-44.2013.8.26.0348/01">4004912-44.2013.8.26.0348/01 (apensado ao processo 4004912-44.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - R.B. e outro - C.H.N.T. - Sobre as pesquisas Infojud e Bacenjud juntadas às fls. 91-93, manifeste-se o autor
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB
271889/SP), NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB 225021/SP)
Processo 4005201-74.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - L.Z. - Fica o autor
intimado a se manifestar sobre a pesquisa Bacenjud de fls. 148-149 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), HILTON RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 323034/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019
Processo 0000095-29.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004624-79.2015.8.26.0348) (processo principal 100462479.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1. Defiro
o requerimento do interessado e determino a PENHORA de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a),
Anderson Marcos Valerio da Silva, CPF nº 444.095.368-93, existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil,
mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada (R$ 47.357,03, conforme p.56/57 ). Providencie-se a minuta
de bloqueio, verificando em 48 horas. 2. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do dinheiro para conta judicial até o
limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios (observando-se o ofício-circular nº 063/GLF/2018). A
seguir, INTIME(M)-SE o(a) executado(a) via postal, para que apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca
do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência
de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo ou novo
ato e o valor será levantado em favor do(a) credor(a). 3. Requisite-se a última declaração de imposto de renda do executado,
por meio do sistema INFOJUD. Caso positiva, junte-se-a como documento sigiloso em observância ao Comunicado CSM nº
2473/2018 e ao Provimento CG nº 21/2018, passando os autos a tramitar em segredo de justiça. 4. Pesquise-se no sistema
RENAJUD a existência de veículos do devedor, e viável, proceda-se o bloqueio da transferência. 5. A seguir, dê-se vista à parte
exequente do resultado das pesquisas, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, liberemse os veículos e valores eventualmente bloqueados e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000271-13.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 4004386-77.2013.8.26.0348) (processo principal 400438677.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DO ITACOLOMI - ROBERTO
PEREIRA DA SILVA - Caixa Economica Federal - José Antonio Perez - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto
por Condomínio do Itacolomi em face de Roberto Pereira da Silva, objetivando a execução da quantia de R$ 7.286,98. Procedida
a intimação do executado (p.13), este deixou decorrer o prazo sem efetuar o pagamento (p.14). O exequente requereu a
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