TJSP 04/06/2019 - Pág. 2278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2278
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Relator Ricardo Tucunduva Apelante: D. B. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cristiane Santos Gusmão Pereira (OAB: 181506/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 50)
44 - 0000778-06.2017.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupi Paulista - Relator Ricardo Tucunduva Revisor Machado de Andrade - Apelante: E. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luís Felipe Tardivo Vello (OAB:
358254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251)
45 - 0001236-20.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apelante: Leandro Ferreira - Apelante: Givanildo Saldanha de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) (Fls: 224) - Advogado: Rogerio Leandro
(OAB: 305897/SP) (Fls: 359)
46 - 0000191-03.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Marcos Correa Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JEFERSON FRANCA SANTOS DA
SILVA - Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP) (Fls: 103)
47 - 0000913-85.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apelante: Èder Veloso Rubio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) (Fls: 493)
48 - 0000172-30.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Relator Ricardo Tucunduva
- Recte/Recdo: Bruno André Balbim - Recte/Recdo: Anderson Rafael da Cruz Lima - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Carolina Meyer Ribeiro de Mattos (OAB: 291934/SP) - Advogada: Paula Silvia Meyer de Castro Araujo
(OAB: 292302/SP) (Fls: 201)
49 - 0001400-56.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação Criminal - Serrana - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Cleiton Faristeu de Souza - Apelante: Thiago Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Rosilaine Luzia Barizza Balieiro (OAB: 109081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132) - Advogado: Ivanésio
de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) (Fls: 190) - Advogado: Luis Mario Milan (OAB: 198004/SP) (Fls: 75)
50 - 0001361-95.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Pedro - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante:
Fredson Dias de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Bontorim (OAB: 341779/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 127)
51 - 0000920-04.2007.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tatuí - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Sueli de Fatima Gaspar Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 571)
52 - 0027900-22.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Vania Fortunato de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Alfredo da Silva (OAB: 128469/SP) (Fls: 228) - Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 189814/SP) (Fls: 228)
53 - 0000457-47.2015.8.26.0603 - Processo Físico - Apelação Criminal - Buritama - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Fagiani dos Santos - Advogado:
Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252)
54 - 0001995-35.2013.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Ricardo
Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Ianes Schaper - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Tatiane Bortolotti Vinche (OAB: 333792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)
55 - 0014799-75.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Criminal - Carapicuíba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Igor Ricardo Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elianice
Larizza (OAB: 72879/SP) (Fls: 57)
56 - 0011219-30.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Vilma Maria Silva Santos - Apte/Apdo: Itamara Michele Caprio Vicente - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 347vº) Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 347vº) - Advogado: Marcos José Leme (OAB:
215865/SP) (Fls: 285)
57 - 9000417-77.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva
- Agravante: Gerson dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 49) - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
(Fls: 49)
58 - 0029044-55.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apte/Apdo: VISMAR MARTINS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º