TJSP 04/06/2019 - Pág. 2480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2480
fls. 407/408 será apreciado oportunamente. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP)
Processo 1006070-39.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni da Conceição da Silva - J. B. Franco do
Amaral - Vistos. Concedo a gratuidade, bem como prioridade na tramitação. (Anotado). A autora deverá emendar a inicial em 15
dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1. Esclarecimento acerca da não inclusão dos herdeiros do falecido cônjuge
no polo ativo da relação processual, tendo em vista a certidão de óbito de fls. 18. Pode ser apresentada declaração de cada
herdeiro maior e capaz, com firma reconhecida, dizendo que não há interesse no imóvel usucapiendo, nem em integrar o polo
ativo. 2. Cópia atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo. 3. Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca
da existência de ações possessórias, abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores
desse período. 4. Correção do valor da causa de acordo com o valor venal do imóvel. 5. Esclarecimento sobre a divergência em
relação ao confrontante JOSÉ PEDRO DA SILVA constante da inicial (fls. 08), visto que este não consta do memorial e planta
(fls. 19/20 e 21). Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA (OAB
317920/SP)
Processo 1006168-34.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel Gonçalves da Silva
- - Maria Valdeth Pereira de Brito da Silva - ESPOLIO DE JOSÉ FELINTO LEME FILHO - - ODAIR PIZZOLITO - - JOÃO
CARLOS LUCIO - PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO - - PROCURADORIA DA UNIÃO - TERCEIRA REGIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - VALKIRIA LEME - - LAZARO RIBEIRA PINTO - Ciência
à Dra. Alice Testoni Sanches, OAB/SP 84103, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 384). No mais, ciência
aos interessados de que o mandado de registro de usucapião encontra-se disponível para retirada em Cartório em até cinco
dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2019
Processo 0001623-25.2019.8.26.0361 (processo principal 1013722-49.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniel Henrique Chaves Auerbach - Comercio Cereais Freitas Calu Ltda - Para dar integral
cumprimento à r. decisão de fls. 09, acerca da expedição de carta de intimação, providencie o advogado-exequente o respectivo
recolhimento da taxa postal (código 120-1 - AR digital - R$ 21,20). Prazo: 15 dias. No silêncio, o processo será encaminhado
ao arquivo. - ADV: VIRGINIA LUCAS MACHADO PEREIRA (OAB 363971/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB
314482/SP)
Processo 0003766-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1011712-95.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Jiro Takahashi - Anderson Holler - Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado
nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 26/04/2011, providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa
do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 15,00) - por pessoa/orgão, a ser recolhida a Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD penhora/bens”. Na omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: CAMILA ANTONIO (OAB 78884PR), CAMILA
ANTONIO (OAB 78884/PR), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
Processo 0017384-33.2018.8.26.0361 (processo principal 1010566-19.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Ville de Monaco - Cristian de Oliveira Carvalho - Para dar integral cumprimento
à r. decisão de fls. 12, acerca da expedição de carta de intimação, providencie o exequente o respectivo recolhimento da taxa
postal (código 120-1 - AR digital - R$ 21,20). Prazo: 15 dias. No silêncio, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: ALAN
DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1000206-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Antonio Jose Rufino Souza - Carta Precatória expedida às fls. 141/142. Providencie
o requerente seu encaminhamento, com as principais peças, conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (Processo 2015/88481SPI), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para que dê
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB
10676/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1004069-18.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Villagio da Serra - Francisco Vieira de Alencar - Ciência acerca da certidão de fls. 95. Ademais, carta precatória expedida às
fls. 96/98. Providencie o exequente seu encaminhamento, com as principais peças, conforme Comunicado CG nº 1951/2017
(Processo 2015/88481-SPI), devendo comunicar nos autos sua distribuição. Prazo: 10 dias. No silêncio, será intimado
pessoalmente para que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA
FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1006513-87.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Dener do Prado Soares - Certifico e dou fé que na petição de fls. Retro não constou a carta de
preposição conforme mencionado e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, providencie o requerente novo protocolo. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008219-76.2017.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade Mogi Dor Ltda - Elizandra
Costa Messias - - Valdenora Costa Messias - Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados foram protocolados
tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias quanto aos embargos de declaração retro juntados. - ADV:
FLAVIO ARONSON PIMENTEL (OAB 129644/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 1008944-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Marciela Aparecida Santos Lopes - - Jenifer Gabrielly Soares - Sem prejuízo do ato
ordinatório de fls. 99, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno negativo da
carta precatória retro juntada. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: COSTA PEREIRA E DI
PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1009271-44.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - Celso
Bitencourt Arruda Pinhal e outro - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º