TJSP 04/06/2019 - Pág. 3036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
3036
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e
havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações das PARTES II e
III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB
206339/SP)
Processo 1019202-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sabino Reis Antônio Pinto - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de folha 97, uma vez que, como lá
anotado, o montante recolhido não se faz suficiente face o valor da UFESP em vigência no ano de 2017. Ou, alternativamente,
aguarde-se o retorno do AR relativo à carta de folha 96, como já determinado. Intime-se. - ADV: CAMILA SIQUEIRA (OAB
309996/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
MARILEY GUEDES LEÃO CAVALIERE (OAB 192473/SP)
Processo 1020836-38.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 93 Acolho a renúncia pleiteada, nos termos do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Para
apreciação do pedido de fls. 94, nos termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no
DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar A COMPLEMENTAÇÃO da taxa de desarquivamento (fls. 87/88) de
processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o processo físico estiver arquivado na Unidade de
Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e
Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), FLAVIA CAROLINA SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1021390-36.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Fl. 80 : defiro a penhora do valor de 20% (dez por cento) do faturamento líquido mensal da empresa,
até a satisfação do crédito, a fim de que não se torne inviável o exercício da atividade empresarial, nos termos do artigo 866
e parágrafos do Código de Processo Civil. No mais, necessária a nomeação de administrador-depositário, que deverá estimar
seus honorários, apresentar plano de administração e respectiva forma de efetivação de pagamento. Assim, nomeio o Sr. Gabriel
Battagin Martins para a realização da perícia, intimando-o por e-mail. Int - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021922-05.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.a. Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO
PASCHOALATO (OAB 214735/SP)
Processo 1023995-81.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Silva
de Souza - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Em observância ao princípio do
contraditório e ampla defesa, com o fim de se evitar futura arguição de nulidade, manifeste-se a parte requerida sobre os
documentos juntados às fls. 110/119, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1024985-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irlene Rodrigues de
Sousa - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem solução de mérito, à vista da litispendência, nos termos do art. 485, V,
do Código de Processo Civil. A sucumbente é isenta do pagamento de custas e honorários de advogado na forma do art. 129,
parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 e Súmula n. 110 do STJ. P.R.I. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 1025503-28.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edione Alves Rodrigues - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 127/146 : HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 487, inciso III-b do Novo Código de Processo Civil. Declaro prejudicada a audiência designada, liberando-se a pauta. Ao
arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão lógica. P.I.C. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA
ESTEVES (OAB 408832/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1025796-95.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez de Jesus BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 168/169 - Mantenho a decisão de fls. 162/15 por seus próprios
motivos e fundamentos, nada havendo o que se reconsiderar. Fls. 174 - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a
estimativa de honorários periciais apresentada, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE JESUS SOUZA (OAB
162159/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), AISCHA LUIZARI VIEIRA BUENO (OAB 308109/SP)
Processo 1025824-63.2018.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Marli Aparecida de Oliveira Prado - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no
prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/
SP)
Processo 1025824-63.2018.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Marli Aparecida de Oliveira Prado - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
ação para DECLARAR parcialmente a dissolução da sociedade Dlp Comércio De Veículo Ltda., com a exclusão da parte autora,
determinando a apuração de haveres societários, para liquidação da sociedade, extinguindo o feito, com resolução do mérito,
na forma do disposto no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, será iniciada a fase de
apuração de haveres da sociedade, com nomeação de perito contábil para elaborar o balanço especial da sociedade, fixando
o termo final da participação societária no dia 60º dia após a efetivação da citação, nos termos do disposto no artigo 605,
inciso II, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e com os honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP)
Processo 1026258-52.2018.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Adair Alves - Vistos. Em que
pese as alegações da inventariante, entendo que o documento de folha 132, por si só, não denota a absoluta hipossuficiência
econômica do espólio demandante. Mesmo porque o extrato apresentado guarda relação justamente com o crédito aqui
perseguido, não constituindo, portanto, qualquer novidade. Assim, concedo o prazo adicional de dez dias para que a inventariante
cumpra o quanto já determinado à folha 127, colacionando aos autos documentos relativos ao espólio que demonstrem a efetiva
impossibilidade de atendimento das custas e encargos processuais, sob as penas já anotadas em referido decisum. Intime-se. ADV: VIVIAN AMELIA VIEL TAKEHASHI (OAB 228222/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1026279-96.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda
- Waldir Batista Lopes - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB 166278/SP)
Processo 1026976-83.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º