TJSP 04/06/2019 - Pág. 3792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
3792
intime-se o perito para que o faça em 15 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1000923-73.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Daniela Maria Rocha
Carvalho - Vista a autora e ao INSS (manifestação laudo). - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1000951-75.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Valdir Martins Ribeiro - Ciência/vista ao INSS. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP)
Processo 1001033-72.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Oliveira dos
Santos - Proc. 2019/000528 Vistos. Aguarde-se a juntada do laudo por mais 20 dias. No silêncio, intime-se o senhor perito, por
e-mail, para apresentá-lo em 10 dias. Int. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 1001033-72.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Oliveira dos
Santos - Proc. 2019/000528 Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Manifestem-se as partes acerca do
laudo pericial apresentado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 1001033-72.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Oliveira dos
Santos - Ciência/vista ao INSS. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 1001142-86.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Araujo - Proc.
2019/000580 Vistos. Aguarde-se a entrega do laudo por mais 15 dias. Não sendo apresentado, intime-se o perito para que o
faça em 15 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001151-82.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Vicente
Boni - Vistos. Em face à manifestação do autor concordando com a proposta de acordo oferecida pelo INSS por ocasião da
apresentação do recurso, HOMOLOGO por sentença o acordo, para que produza os seus regulares efeitos de direito, com
fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e declaro extinto o processo. Diante da ausência de interesse em
recorrer, fica esta decisão transitada em julgado com a sua publicação em cartório, dispensada a expedição de certidão. Solicitese à APSADJ/INSS a implantação do benefício concedido, nos termos do acordo. Apresente o INSS cálculo que entender correto,
no prazo de 15 dias. Com o cálculo nos autos, diga a parte autora, em 10 dias. Havendo concordância e para possibilitar a
expedição dos ofícios requisitórios, notadamente os campos 54/59, apresente a parte autora as informações exigidas pelo artigo
62 e parágrafos, da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Sem custas e despesas processuais, já que o INSS
delas é isento e a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.i.C. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI
DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1001151-82.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Vicente Boni
- Proc. 2018/000562 Vistos. Aguardo a implementação do benefício. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA
(OAB 213007/SP)
Processo 1001351-89.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca do Carmo
Oliveira Munhoz - Proc. 2018/000662 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
pelo requerido a fls. 138/147. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador, na forma da Resolução nº
438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1001374-98.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Vilma Maria Justi - Proc.
2019/000684 Vistos. Aguarde-se a designação de perícia. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP),
LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 1001451-10.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria Gomes de Oliveira Proc. 2019/000708 Vistos. Intime-se o perito para que designe data de perícia com urgência. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES
FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP)
Processo 1001451-10.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria Gomes de Oliveira - Proc.
2019/000708 Vistos. Fls. 102: intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para que compareça na perícia agendada
para o dia 02/07/2019, às 9:00 horas, na Rua Maestro Pedro Sala, nº 515 - Guararapes (Dr. Wilson Luís Bertolucci), com
os documentos pessoais, exames, laudos e outros. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS
RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 1001451-10.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria Gomes de Oliveira - Ciência/
vista ao INSS. - ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/
SP)
Processo 1002126-07.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Fátima
Miranda Bombi - Vistos. Determino providências para ser implementado e comprovado nos autos no prazo de 05 dias o beneficio
concedido na sentença, sob pena de aplicação de multa. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS
RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 1002136-51.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Batistelli Ciência/vista ao INSS. - ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB
243524/SP)
Processo 1002225-74.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Regina Célia Pessôa
- Proc. 2018/001084 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo requerido
a fls.143/152. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Lúcia Rodrigues Fernandes, na forma da
Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES
(OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 1002240-43.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Ana Aparecida Pereira da Silva Proc. 2018/001089 Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo requerido a
fls. 122/129. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador, na forma da Resolução nº 438/05. Após,
aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 1002265-56.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanessa Nicolau Costa
- Proc. 2018/001098 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital, com
as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/
SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Processo 1002265-56.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanessa Nicolau Costa
- Ciência/vista ao INSS. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB
392602/SP)
Processo 1002371-81.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Generina Bezerra Inocêncio Proc. 2019/001118 Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP),
LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º