TJSP 05/06/2019 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1010
15 dias, regularize o autor as custas e taxas de ingresso processual bem como a sua representação processual, sob pena de
extinção dos autos. Cumprida a determinação supra, ao MP. Intime-se. Jaú, 03 de junho de 2019. - ADV: ANDRE BERGAMIN
DE MOURA (OAB 348790/SP)
Processo 1004926-86.2014.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CÁSSIA REGINA DA SILVA - GERALDO
DA SILVA e outros - Vistos. Certidão de fls. 113: Aguarde-se por mais 30 dias, eventual manifestação da parte exequente
em prosseguimento. No silêncio, certifique-se a inércia e independente de novo conclusão, arquivem-se os autos até nova
provocação das partes. Intime-se. Jaú, 03 de maio de 2019. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), MARINA
DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1005584-76.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Y.I.S. - F.P.S. - Vistos. Em
prosseguimento, defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado às fls. 120 à exequente para pagamento
parcial do débito.. Cumprida a determinação supra, manifeste-se a Defensoria do Estado em prosseguimento, requerendo o que
de direito. Intime-se. Jaú, 02 de maio de 2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1006679-44.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.P.L. - Vistos. Intime-se
pessoalmente a genitora da exequente para que no prazo de 15 dias, compareça na Defensoria do Estado e providencie o
necessário para o regular prosseguimento da ação, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. Jaú, 09 de maio de 2019. ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 1006680-29.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.B.L. A.P.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente a genitora da exequente para que no prazo de 15 dias, compareça na Defensoria do
Estado e providencie o necessário para o regular prosseguimento da ação, sob pena de extinção por abandono. Int. Jaú, 09 de
maio de 2019. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1007524-71.2018.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabiana Aparecida dos Santos Pedroso
- Vistos. Pedido de fls. 43/44 : Considerando a documentação apresentada e tudo o mais que dos autos consta AUTORIZO
a autora/inventariante FABIANA APARECIDA DOS SANTOS PEDROSO, brasileira, RG 43.090.018-1, CPF 347.290.888-24,
residente na Luiz Perezin, 38, Jardim Pires de Campos 2, a proceder ao saque/levantamento dos valores existentes junto
ao empregador ABDALÁ ATIQUE - SITIO REFUGIO , CNPJ/CEI nº 21.068.00042-80 a título de TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO em nome do inventariado Alexandre Pedroso, PIS/PASEP 10880023586, CPF nº 00474782840 .
A autora/inventariante , para o cumprimento integral deste alvará, poderá praticar todo e qualquer ato, além de assinar toda e
qualquer documentação necessária. Servirá a presente decisão , por cópia assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL apto
ao cumprimento do nele constante, com validade de 180 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No prazo de 30 dias,
comprove a autora o cumprimento das normas relativas ao ITCMD. Int. Jaú, 03 de maio de 2019. - ADV: CRISTIANO MADELLA
TAVARES (OAB 161279/SP)
Processo 1008009-71.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eunice Brevilhere Rufino - Vistos.
Pedido de fls. 57 : Realizem-se as pesquisas eletrônicas pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL, a fim de que sejam
obtidos informes sobre o endereço da parte requerida. Se positivas, deve a parte autora , em 15 dias úteis por petição , indicar
em quais endereços pretende a realização das novas diligências. Int. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP)
Processo 1008279-32.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Terezinha Souza da Cruz - Vistos.
Recebo as primeiras declarações. No prazo de 60 (sessenta) dias, deverá a inventariante, apresentar nos autos comprovante de
declaração para cálculo do ITCMD , observando-se que os imóveis se localizam no Estado do Rio Grande do Sul . Providencie
ainda a inventariante a juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a ser obtida
através consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), no módulo de informação da CENSEC . Intime-se. Jaú,
09 de maio de 2019. - ADV: EDUARDO MARTINS ROMAO (OAB 95906/SP), LARISSA MOYA (OAB 422774/SP)
Processo 1008318-29.2017.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Rodrigues Garcia - Janeci
Raquel Rodrigues Castro Pereira - - Jolíce Rodrigues Falcão - - Maria Aparecida Garcia do Nascimento - - Maravilha Maria
Garcia Oliveira - - Maristela Garcia Aranha do Amaral - - Rosa Garcia Alves - - Catharina Garcia Pereira - - Joniferson Corvalan
Rodrigues - Adriana Santa Olalia Fernandes - Vistos. Fls. 328: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Piratininga/SP
requisitando-se Certidão de Nascimento de Inteiro Teor de ADÃO DE SOUZA. Instrua -se o oficio com cópia de fls. 254 . Fls.
329: Lavre-se o termo de inventariante. Fls. 330/331: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se.
Jaú, 08 de março de 2019. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP),
CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP),
ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP)
Processo 1008318-29.2017.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Rodrigues Garcia - Janeci
Raquel Rodrigues Castro Pereira - - Jolíce Rodrigues Falcão - - Maria Aparecida Garcia do Nascimento - - Maravilha Maria
Garcia Oliveira - - Maristela Garcia Aranha do Amaral - - Rosa Garcia Alves - - Catharina Garcia Pereira - - Joniferson Corvalan
Rodrigues - Adriana Santa Olalia Fernandes - Abdul Razah Majaj - Documento de fls. 385: Manifeste-se a inventariante no prazo
de 05 dias. . - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB
142737/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), GABRIEL
MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 1008855-59.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Santa Guerra Zacheu - Andrea Cristina
Zacheu Reinato - - André Cristiano Zacheu - Vistos. Pedido de fls. 152/153: Defiro o prazo de 15 dias para apresentação de
retificação das declarações e novo plano de partilha. Cumprida a determinação supra, ao Partidor do Juízo e posteriormente
ao Contador do Juízo para calculo das custas processuais. Int. Jaú, 09 de maio de 2019. - ADV: SUELI REGINA VENDRAMINI
MENDONÇA (OAB 197194/SP)
Processo 1008921-68.2018.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizia Apparecida de Carvalho
Massambani - Ivete Marcelina Massambani dos Santos - - Maria José Massambani Lima - - Elizabete Massambani Turetta - Ivonete Conceição Massambani Garcia - - Aparecido Fernando Massambani - Vistos. Recebo a retificação de fls. 64/67. No
mais, cumpra a inventariante as determinações de fls. 45. Intime-se. Jaú, 08 de maio de 2019. - ADV: CINARA BORTOLIN
MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1010331-64.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.C. - K.T.P.S.C. - - M.C. - Vistos . Partes
legítimas e bem representadas. Não há irregularidades ou causas de nulidade a sanar. Assim, dou o feito por saneado. Defiro
aos requeridos os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Acolho o parecer do Ministério Público e converto o julgamento
em diligência para que se efetive a realização do estudo psicológico e social junto genitores, na comarca de Itápolis bem
como avaliação psicológica no autor e menor pelo setor de psicologia do Juízo. Com a vinda do laudo, vista às partes para
manifestação, em 05 (cinco) dias, inclusive se pretendem outras provas, como oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das
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