TJSP 05/06/2019 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1370
1035585-10.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1035585-10.2018.8.26.0053; Reintegração; Apelante:
Vivian de Souza Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Leonela Tais
da Silva (OAB: 393344/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1035617-15.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103561715.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca
Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador); Apelado: Anluz Aquecimento Industrial Ltda; Advogada: Tereza Valeria Blaskevicz
(OAB: 133951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1035654-41.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1035654-41.2018.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Aline Martins dos Santos Massa; Advogado: Alexandre
Vieira Massa (OAB: 135846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035660-32.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1035660-32.2018.8.26.0576; ITR/ Imposto Territorial Rural;
Apelante: Pedro Cezar Curto Filho; Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Apelante: Jose Frederico Coelho Curti;
Advogado: Jose Theophilo Fleury (OAB: 133298/SP); Apelante: PEDRO CEZAR CURT (Espólio); Advogado: Jose Theophilo
Fleury (OAB: 133298/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Francesli Aparecida Seno
Franceschi (OAB: 81644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035944-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103594457.2018.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Raul Agripino dos Santos Pinto
(OAB: 330842/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Stranieri; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB:
210098/SP); Apelado: Alvaro Siqueira da Silva; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP);
Apelado: Antonio Fernando Cavalcante Oliviera Filho; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/
SP); Apelado: Bruno Cavalcante Farias; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado:
Bruno Delvaz Linhares; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Camila Pedroni
Ribeiro; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Carla Patricia dos Santos Lage;
Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Carlos Antonio da Costa; Advogado:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Cassio Santos Pinto de Oliveira; Advogado: RICARDO
LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Daniel Dalmoro; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI
PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Daniel de Paula Ferreira Santos; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN
(OAB: 210098/SP); Apelado: Daniel Humphreys Chimara; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/
SP); Apelado: Diego Monteiro Gomes de Campos; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP);
Apelado: Fabiana Wakate Ota; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Fabrizia
Soares Melo; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Gizeli Silva Martins; Advogado:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Jose Roberto Ferreira Militao Junior; Advogado:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Julia Oliveira de Crook; Advogado: RICARDO LUDWIG
MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Luiz Felipe Lopes Soares; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI
PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Marcelo Gaviolli Henriques; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB:
210098/SP); Apelado: Marcelo Toshio Moriyama; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP);
Apelado: Michele Fock; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Mulumba Bertazini
Kabengele; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Paulo Jose Iervolino Magalhaes;
Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Robinson Leite de Mattos Neto; Advogado:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Rosemeire de Almeida; Advogado: RICARDO LUDWIG
MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Tatiana Yoko Wakabayashi; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI
PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Thiago Maris; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP);
Apelado: Tulio Henrique de Oliviera Alves; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado:
Vagner Ferreira de Barros Cavalcante; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado:
Wenner Menegassi; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apelado: Zenilda dos Santos
Oliveira; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Apdo/Apte: Eudo Batista Soares; Advogado:
RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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