TJSP 05/06/2019 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1402
Processo 4001466-20.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - P.S.C.S.G. - L.F.R. - Ao autor
para recolher a taxa de desarquivamento. - ADV: MARCELO PECCININ (OAB 256122/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA
(OAB 186672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0734/2019
Processo 0001162-85.1996.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Osvaldo Stevanelli
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Verifico que o credor, de forma incorreta, protocolou junto ao
INSS o ofício RPV na forma física em 16/05/2019, não observando o Comunicado Conjunto nº 1457/2017. Observo, ainda, que
o credor quedou-se inerte quanto à determinação para realização da distribuição deste RPV junto à entidade devedora (intimado
em 30/06/2017 e em 18/06/2018). Assim, tendo em vista a distribuição física deste RPV junto ao INSS em 16/05/2019, determino
o cancelamento do ofício requisição de pagamento expedido à fl. 86. Intime-se o INSS sobre tal cancelamento (ato ordinatório
- INSS), com presteza. Por fim, expeça-se novo ofício de requisição de pagamento. Ressalto, que o Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 0012816-10.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mariana de Paula
Maciel - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIANA DE
PAULA MACIEL (OAB 292441/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
Processo 0018655-06.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012414-67.2016.8.26.0320) (processo principal 101241467.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.G.S.J. - M.B.J. - Fls. 53 - intimado a se manifestar sobre o
depósito realizado nos autos, nada disse o exequente. Contudo, considerando tratar-se de valores devidos a título de alimentos,
determino a imediata expedição de mandado de levantamento em favor do exequente relativo ao valor depositado às fls. 50.
Após a expedição do mandado de levantamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte
exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MURILO MORAES
ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), RONEI
RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
Processo 1000211-05.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elisio
Ferreira dos Santos - Recebo o recurso de apelação. Intime-se o requerido para, em querendo, apresentar suas contrarrazões,
no prazo legal e após, remetam-se os autos à Segunda Instância. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1000381-40.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - M.L.S. e outros - Por todo
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para revisar a pensão mensal das filhas para 40% dos rendimentos líquidos do
autor, no caso de emprego fixo, ou 1/2 salário mínimo nacional, em caso de desemprego ou de trabalho informal, tudo na forma
da fundamentação, que integra a parte dispositiva. As rés pagarão as custas e as despesas do processo, bem como a verba
honorária, fixada em R$ 1.000,00, observada a gratuidade ora deferida. Oficie-se, desde logo, à fonte pagadora - fls. 54. Ciência
ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), CASSIA SALES PIMENTEL
(OAB 267394/SP)
Processo 1000555-49.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.C.S. - Vistos. Fls. 22/3 - anote-se, aguardando o
cumprimento da carta rogatória. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1000972-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosinéia Rodrigues
Faraum - Vistos. O INSS foi intimado para comprovar o pagamento dos honorários periciais (fl. 21/22). Para o fim de agilizar o
andamento processual, determino que o cartório proceda à busca no Portal, certificando nos autos. Em caso positivo, à perícia.
Na falta de recolhimento, intime-se, por carta precatória, o responsável pela gerência do réu em Piracicaba para efetuar o
depósito em 05 dias, sob pena de desobediência. Efetivado o depósito, prossiga-se na perícia. Intimem-se. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1001662-70.2015.8.26.0320 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Ivone de Almeida Martins - David Martins
- Vistos. Fls. 107/9 - considerando que a ação de divórcio nr. 1000990.62.2015.8.26.0320, já foi julgada, bem como já transitou
em julgado (fl. 412 daqueles autos), defiro o pedido de desbloqueio dos bens, listados conforme ofício expedido à Ciretran de
folha 98. Fica ainda liberado o arrolamento de bens de folha 81. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV:
MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 1002094-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.F.S. - R.F.S. e outro - Para o
interessado se manifestar sobre o e-mail (e anexos) de fls 124/129. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), MARIA
CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1002367-97.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio dos Santos - Andreia Cristina dos
Santos - - Paulo Cesar dos Santos - O Formal de Partilha está disponível para ser retirado em cartório. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1003092-18.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.D.A.F. - A.C.D.A.F.J. Manifestar-se, em 15 dias, sobre a CONTESTAÇÃO (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - UNIDADE DE ITAPETININGA (OAB /DP), MARIA CARMEN CAROLINA BOTEZELLI FREIRE (OAB 259214/SP)
Processo 1003540-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.B.F. - INTIME-SE o
requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1006715-27.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.C.C.P. - A.C.P. - - Y.C.P. - O Formal de Partilha
está disponível para ser retirado em cartório. - ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA
ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 1007618-62.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisângela Regina da Silva Guimarães - Mayara
Lyns Guimarães de Oliveira - - Mayani Tallys Guimarães de Oliveira - - Edson Antônio Guimarães de Oliveira Junior - - Caio Ryan
Guimarães de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 305 : concedo o prazo de 30 dias à Fesp. Intime-se. - ADV: EDVALDO VOLPONI
(OAB 197681/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º