TJSP 06/06/2019 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
1103
de Oliveira Parras (OAB: 238539/SP) - Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP) - Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/
SP) - Alexandre Camargo (OAB: 261249/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0205431-13.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
West Air Cargo Ltda - Embargdo: Zurich Brasil Seguros S/A - Embargda: Karem Livia Nogueira - Embgdo/Embgte: Chubb do
Brasil Cia. de Seguros S.a. - Embargdo: Pedro Ramires Martins - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por
WEST AIR CARGO LTDA, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Pedro Ramires Martins (OAB: 55302/SP) - Luiz Cesar Lima da Silva (OAB: 147987/SP) - Karem Livia Nogueira (OAB:
182471/SP) (Causa própria) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB:
171674/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0205431-13.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
West Air Cargo Ltda - Embargdo: Zurich Brasil Seguros S/A - Embargda: Karem Livia Nogueira - Embgdo/Embgte: Chubb do
Brasil Cia. de Seguros S.a. - Embargdo: Pedro Ramires Martins - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por
CHUBB DO BRASIL CIA. DE SEGUROS, com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Pedro Ramires Martins (OAB: 55302/SP) - Luiz Cesar Lima da Silva (OAB: 147987/SP) - Karem
Livia Nogueira (OAB: 182471/SP) (Causa própria) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora
Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0219440-65.2009.8.26.0007/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio
Moreira da Silva - Embargdo: Air Canada - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Fábio Moreira da Silva,
após o juízo de retratação, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Hudson Moreira da Silva (OAB: 216053/SP) - Juliana de Carvalho Chinem (OAB: 177784/SP) - Carla Christina Schnapp
(OAB: 139242/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0219440-65.2009.8.26.0007/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio
Moreira da Silva - Embargdo: Air Canada - III. Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Air
Canada, com base no art. 932, III, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hudson
Moreira da Silva (OAB: 216053/SP) - Juliana de Carvalho Chinem (OAB: 177784/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0219440-65.2009.8.26.0007/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio
Moreira da Silva - Embargdo: Air Canada - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e
reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso extraordinário interposto por Air Canada. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hudson Moreira da Silva (OAB: 216053/SP) - Juliana
de Carvalho Chinem (OAB: 177784/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0219440-65.2009.8.26.0007/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fabio Moreira da Silva - Embargdo: Air Canada - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da
Constituição Federal interposto após o juízo de retratação, por Fábio Moreira da Silva, por inaplicável, em princípio, o regime
de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso concreto. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Hudson Moreira da Silva (OAB: 216053/SP) - Juliana de Carvalho Chinem (OAB: 177784/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB:
139242/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0289982-68.1996.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria
de Lourdes Martinatti - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargda: Thereza Ojel Jaramillo Martinati - Embargda: Mallume
Manufatura de Roupas Profissionais Ltda. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base nos arts. 927, III, e 947,
§3º, do CPC, em razão do recurso especial n. 1604412/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0309362-07.2010.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Pelinson Campos - Embargdo: Gerson de Oliveira Borges - Embargdo: Idamis
Bertucci - Embargdo: Ionaldo Cerqueira de Sousa - Embargdo: Jandilson Ferreira Nobre - Embargdo: João Xavier Sobrinho Embargdo: Jorge Manuel Costa - Embargdo: Juarez Andrade de Oliveira - Embargdo: Juliana Cristina Frei - Embargdo: Leonildo
Demori - Fls. 316/335: Providencie o recorrente HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo a regularização do recolhimento do
preparo, com a juntada da guia correta - FEDTJ, nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual,
uma vez que recolheu indevidamente o porte de remessa e retorno em guia da União (GRU). Na impossibilidade, recolha o valor
devido em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos parágrafo 4º, do mesmo artigo. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Luiz Rodrigues Wambier
(OAB: 291479/SP) - Alcides Targher Filho (OAB: 79644/SP) - Leo Robert Padilha (OAB: 208866/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0458737-35.1999.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Oriovaldo Cunha Martinez (espólio) (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Benedicto Calife - Embargdo: Amaury Cacciacarro Filho
- Embargda: Ana Paula de Freitas Cacciacarro - Embargdo: Alexandre de Freitas Cacciacarro - Embargdo: Noma Participações
S/C Ltda - Embargdo: Antônio Armando Carneiro da Cunha - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo em recurso
extraordinário. Fls. 1060/1069: Processe-se o agravo em recurso especial. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Estevam (OAB: 95617/SP) - Tania Dornellas (OAB: 261475/SP) - Robert Calife (OAB:
12907/SP) - Veriano Midena (OAB: 35025/SP) - Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP) - Carlos Henrique Lemos
(OAB: 183041/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º