TJSP 06/06/2019 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
1610
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2019
Processo 0006665-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012223-85.2017.8.26.0320) (processo principal 101222385.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - Q.R.M.B. - Fls.
63/64: ante os termos da discordância pela parte exequente, e tendo decorrido sem manifestação o prazo processual oportuno
para o executado, mantém-se o decreto da prisão. Intimem-se em caráter de urgência. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA
SILVA (OAB 96821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2019
Processo 1006344-63.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Henrique Capobianco
- Vistos etc. Acolho a data designada pelo perito Nestor Truitte Júnior. INTIME-SE pessoalmente o autor acima indicado para
que compareça no dia 17 de junho de 2019, às 10:30 horas, à perícia médica a ser realizada nas dependências do Fórum (Rua
Boa Morte, 661, Centro), munido de seus documentos pessoais, RG, CTPS, comunicados da Previdência Social, relatórios e
exames médicos relativos ao objeto da ação. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2019
Processo 1005356-08.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. O mandado foi expedido às fls. 36 e encaminhado a central de mandados conforme consta dos autos. Petição de fls. 38
indicando fiel depositário também encaminhada a central de mandados conforme cópia de mensagem eletrônica de fls. 39. Fls.
40: Defiro. Anote-se. Informe a serventia por e-mail a central de mandados para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Intime-se - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1005605-56.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - E.G.S. - P.M.P.S. - - O.P.S. - - F.R.F.S. - - A.P.S.
- Providencie o Requerente, no prazo de 5 dias, a qualificação da curadora Maria Spadini da Silva Mata, bem como a juntada
de seus documentos para expedição do termo de inventariante conforme determinada na decisão de fls. 44. - ADV: ANDREA
MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1005644-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Manoel Jose de Souza Neto - Vistos. 1- Embora o autor tenha colado grau no dia 24/07/2018 (fls. 30), é certo que, nos termos
do cronograma de amortização anexo ao contrato celebrado pelo autor, consta expressamente que a fase de carência de 18
meses iniciou no dia 12/12/2016 e a fase de amortização foi iniciada no dia 10/07/2018 (fls. 24), razão pela qual INDEFIRO o
pedido de tutela de urgência. 2- A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita,
apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não
ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se o autor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do imposto de
renda, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSE DE SOUZA NETO (OAB
418125/SP)
Processo 1005664-44.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alcirlene Quessada Antonio - - José Benedito de Oliveira Antonio - Vistos, A Constituição Federal determina que o Estado preste
assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição
Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido
de justiça gratuita, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as duas
últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: ELISABETE
ANTUNES (OAB 218718/SP)
Processo 1005694-79.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Claudio
Pacola - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos
que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido
recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se o autor para, no
prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do imposto de renda,
sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO
(OAB 253360/SP)
Processo 1011157-70.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Beneficência Santa Catarina de Sena - Fls. 171/178: Anote-se. Expeça-se mandado para citação dos executados no endereço
informado (Rua Argentina 520, Jardim Paulista, bloco 8, apartamento 33, Limeira-SP, CEP 13484-055). - ADV: ISRAEL FAIOTE
BITTAR (OAB 153040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º