TJSP 06/06/2019 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2403
(OAB 179620/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP)
Processo 1000306-45.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha da
Silva Conceição - Banco do Brasil - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 233. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000311-67.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Manoel
- Banco do Brasil - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 208. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000336-75.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora se possui
os bens supostamente avariados para realização de perícia, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000352-34.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Laurentino de Siqueira Franco - Banco do Brasil - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 272. Em 10 (dez) dias, manifestese a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000371-40.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zilda Aparecida
de Oliveira e outro - Banco do Brasil - Vistos. Fl. 326: Indefiro o pedido de levantamento das quantias pelos herdeiros, uma
vez que a certidão de óbito a fl. 47 demonstra que o falecido deixou bens a inventariar, sendo necessária a distribuição de
processo de inventário para partilha dos bens e levantamento dos valores. Assim, manifestem-se os exequentes em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000381-79.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Autos com vista ao exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, sobre o retorno do A. R.
negativo de fls. 57. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1000389-61.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Daura de Oliveira Rodrigues - Banco do Brasil - Vistos. Primeiramente, defiro a inclusão dos herdeiros trazidos as fls. 295/322
no polo ativo. Para concessão da gratuidade de justiça, se faz necessária a comprovação da situação de hipossuficiência de
todos eles, com a juntada de holerites, declarações de Imposto de Renda e extratos bancários. Assim, providenciem os autos
tais documentos no prazo de 05 dias. No mesmo prazo, manifestem-se os autores acerca do alegado as fls. 293/294. Int. - ADV:
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000391-60.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maicon Ferriera Costa - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vista às partes do laudo médico apresentado às fls. 243/249. - ADV: EMMANUEL
GALLI BALDINI DOS REIS (OAB 328557/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000435-45.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000434-60.2019.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro (aplad) - Vistos. Fls. 200/201: Defiro.
Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. Int. ADV: JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
Processo 1000443-27.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Donizete
Pinheiro - - Eugênio Bueno dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 245: Melhor analisando os autos, verificase que a certidão de óbito do “de cujus” (fl. 220) consta que ele deixou bens a inventariar. Ademais, foram juntadas diversa
certidões de óbito com a exordial que são de herdeiros do falecido, não sendo possível verificar a existência de herdeiros por
representação nos presentes autos. Assim, necessária a propositura de ação própria para partilha dos valores aqui depositados,
não sendo possível a liberação dos valores aqui depositados. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000458-25.2018.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Confecções e Representações J. Sá
Ltda - Vistos. O empresário individual tem personalidade jurídica diferenciada, uma vez que inexiste autonomia patrimonial da
pessoa física que o representa, de tal sorte que a ausência de bens suficientes a satisfazer o crédito exequendo permite que
os atos inerentes à execução alcancem não só os bens afetados ao exercício da atividade empresarial, mas também os bens
pertencentes à pessoa física. Assim, defiro a pesquisa através do sistema Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros em
nome do empresário LÚCIA HELENA CLAUDINO FERNANDES, CPF 272.362.068-90. Restando negativo, defiro pesquisa junto
aos sistemas Renajud e Infojud. Ao assessor para as providências cabíveis. Int. - ADV: GABRIELLA VERONESE FILELLINI
(OAB 140519/SP)
Processo 1000461-43.2019.8.26.0695 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providenciar a parte autora,
no prazo de 10 dias, o recolhimento da diligência para a citação postal da requerida Maria Luiza, tendo em vista que o valor
recolhido às fls. 122/124 não é suficiente para as 5 diligências. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000570-57.2019.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 38, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1000585-60.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 113: defiro o prazo requerido, aguarde-se por 10 (dez) dias. Decorrido sem
manifestação, intime-se o autor pessoalmente, por carta ou mandado, a dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção.
Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000591-04.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diran Rodrigues dos Santos - Vistos.
Ante o retro certificado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,
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