TJSP 06/06/2019 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2406
PIMENTEL (OAB 135595/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1001029-64.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Daniela Morais Gonçalves e outro - Vistos. Fls. 99/100: Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.
Assim, acolho-os para tornar sem efeito a sentença anteriormente lançada. Anote-se. Dessa forma, esclareça o exequente se
pretende a suspensão do processo ou a homologação do acordo por sentença, com a consequente extinção. Consigno que a
suspensão nos termos do artigo 922 do CPC, não prevê a homologação do acordo, o qual será desconsiderado em caso de
descumprimento e o processo (execução de título extrajudicial) retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único). De outro lado,
caso pretenda a homologação, o processo será extinto por sentença que terá eficácia de titulo executivo judicial e, neste caso, o
acordo poderá ser executado em caso de descumprimento. Int. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), CAMILA
MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP), JULIA RAMOS DA FONSECA (OAB 427853/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 1001033-33.2018.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Constancia Maria Soares Ana Paula Ferreira - Para expedição de mandado de constatação e imissão na posse do imóvel, conforme determinado na r.
Sentença de fls. 164/167, providencie o requerente o recolhimento das respectivas custas, no prazo legal. - ADV: MARCOS
PEREIRA RAMOS (OAB 417962/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1001152-91.2018.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Grosfestilo Produtos para
Piscina Ltda. - Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca da resposta do sistema RENAJUD de fls. 69, em termos
de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP)
Processo 1001218-71.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Para
cumprimento do r. Despacho de fls. 68, providencie o requerente o recolhimento das respectivas custas, no prazo legal. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001436-41.2014.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A AGROPECUÁRIA BOM JESUS LTDA - ME, e outros - Autos com vista ao exequente para manifestar-se em termos de
prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), MARJORY KAWAGOE
RUGGIERO (OAB 231463/SP), MARIA CAROLINA ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), MASSAKO RUGGIERO
(OAB 70627/SP)
Processo 1001467-22.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 62/64: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001497-91.2017.8.26.0695 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - H.R.S. Certidão de nascimento disponível para retirada no balcão deste cartório judicial. - ADV: NAYARA IACY ADELIO DE CAMPOS
(OAB 265006/SP)
Processo 1001613-63.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Elenildo de Oliveira
Nascimento - Banco Bradesco S/A - Fls. 106/112: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro
grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de
Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: DANIELA DE MELO PEREIRA (OAB 384124/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1001664-45.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fl. 224: Defiro a expedição de ofício ao CNSEG para que traga aos autos informações sobre a existência de planos
de previdência privada em nome dos executados. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB
320035/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1001719-93.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Norberto José Interliche - Ivone de Fátima Xavier Interliche - Vistos. Fls. 166/169: Suspendo o andamento do feito nos termos dos artigos 921 e 313, II do
Novo Código de Processo Civil, devendo as partes, tão logo cumprida a avença, comunicar este Juízo em dez dias, sob pena
de se presumir a mesma cumprida, extinguindo-se o feito na forma da lei. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO
NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
Processo 1001720-74.2019.8.26.0048 - Imissão na Posse - Imissão - Edson Correa Fernandes - Autos com vista ao
requerente para manifestar-se acerca das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 114 e 115, em termos de prosseguimento, no
prazo legal. - ADV: MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), EDVANDIO PEDRO DA SILVA (OAB 352574/
SP)
Processo 1001753-68.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Bueno de Souza - Vistos.
Primeiramente, defiro a expedição de certidão de objeto e pé. No mais, manifeste-se o exequente se pretende a alienação do
veículo ou sua adjudicação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB
102058/SP)
Processo 1001759-41.2017.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001819-82.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A Para cumprimento do r. Despacho de fls. 290, providencie o requerente o recolhimento das respectivas custas, no prazo legal.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1002012-97.2015.8.26.0695 - Monitória - Cheque - L. G. B. Eiras - ME - Vistos. Intime-se o (a) autor (a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JIVAGO DE LIMA TIVELLI (OAB 219188/SP)
Processo 1003216-17.2014.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Secutirizadora
de Créditos Financeiros S/A (IRESOLVE) - Vistos. Fls. 346/347: Com razão a exequente. Assim, corrijo a decisão lançada a
fls. 331/336, para que conste às operadoras de cartão de crédito a obrigação de cancelar os cartões de crédito de todos os
executados, quais sejam: TOTAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA-ME, GISELE ESCORCIO e LUCIELE FERNANDA DA
SILVA MELLO. No mais, mantenho tal decisão como lançada. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º