TJSP 06/06/2019 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2425
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002223-58.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002223) - Declaração de Ausência - Danieli da Silva Maloni - Eliezer
Roberto de Souza Maloni - Vistos. Considerando a ausência de bens pertencente ao requerido, conforme manifestação da
autora a fls. 234, bem como a concordância do MP (fls. 235), arquivem-se os autos, conforme requerido. Int. - ADV: AGENOR
IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
Processo 0002253-64.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002253) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Lucivanda Jacomine Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Furtado de Almeida Junior - Rodrigo Augusto Jorge de Mello - Vistos. Fls. 276: Intime-se o requerido para manifestação. Prazo: 10 dias. Após, conclusos
para decisão. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB
72162/SP)
Processo 0002291-91.2000.8.26.0383 (383.01.2000.002291) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade O.G.B. - E.M.B.R. - - B.S.R. - - I.S.R. - N.S. - E.B.S. - - D.B.R. - - G.B.R. - - O.C.R.D. - - J.B.R. - - M.I.S.R. - Faço vista dos autos
às partes para ciência quanto ao Ofício do IMESC a fls. 705, com os requisitos para a realização da perícia e seu agendamento
para o dia 01/07/2019, às 08:00hs, no Hospital de Base - Hemocentro - Fac. de Medicina de São José do Rio Preto SP, cito à
Av. Jamil Feres Kfouri, nr. 80, Jardim Panorama, São José do Rio Preto SP. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB
31139/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO
(OAB 143426/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0002313-32.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002313) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Moreira Seles Arilda Moreira Seles - José Joaquim de Seles - Jose Roberto Seles - Vistos. Fls. 186: Defiro a expedição de alvará autorizando a
inventariante nomeada nos autos, sra. Vilma Moreira Seles, a proceder ao licenciamento do veículo descrito a fls. 95, conforme
requerido. Após, diga a inventariante quanto ao integral cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fls. 16. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0002339-25.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Roberto dos
Reis - istos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária movida por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de ROBERTO DOS REIS. A fls. 103, a parte
autora foi intimada a dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e não o fez (fls. 104). Diante
da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e
Apreensão Em Alienação Fiduciária movida por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de ROBERTO DOS REIS e o faço com fundamento no 485, inciso III, c.c.
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, revogo a liminar concedida a fls. 30. Oportunamente, feitas as
anotações e transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.i. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002346-17.2015.8.26.0383 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - C.S. - Vistos. Fls. 104/105: Por economia e celeridade processual, defiro o pedido. Expeça-se cartas precatórias
objetivando a notificação das pessoas indicadas a fl. 104, para os termos do presente pedido. Sem prejuízo, deverá a parte
autora providenciar a juntada da cópia da certidão de óbito de Gilberto da Silva. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO
AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0002367-32.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002367) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Paulista Sa - Fernando
Morato Coelho de Toledo - Vistos. Diante da petição de fls. 288, suspendo o andamento processual nos termos do artigo 921, III,
do CPC. Remeta-se ao arquivo provisório, aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), CAMILA SPARAPANI DA SILVA (OAB 225193/SP), EMILIO RIBEIRO LIMA (OAB
264460/SP)
Processo 0002395-58.2015.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice do Nascimento da Silva - - Aparecido
Alves da Silva - JOVELINO DOMINGOS DA SILVA - - ALBERTINA CLARO DA SILVA - - Joaquim Januário - - APARECIDA
JENUÁRIA DA SILVA - - DEVANIL JENUÁRIO DA SILVA - - DORVALINO JENUÁRIO DA SILVA - - IRACI MARIA DE JESUS DOS
SANTOS - - SANTA JANUÁRIA DA SILVA - - GINUÁRIA LIBERTINA DA SILVA SILVA - - Rosana Aparecida da Silva - Vistos.
Proceda-se as citações de praxe. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP)
Processo 0002400-51.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002400) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Luis Carlos Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Silvana Cassiano Cruz - Schubert Araujo Silva
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o requerido no prazo de dez (10) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0002423-26.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0002341-92.2015.8.26.0383) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R.R.S.Z. - C.P.S.Z. - Vistos. Fls. 161: Fixo os honorários advocatícios ao advogados das partes, no valor máximo permitido pelo
Convênio da Assistência Judiciária-OAB, para o caso. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA
(OAB 33890/SP), GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0002429-33.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O.R. - - R.O.B.R. T.R.F. - Vistos. Diante da comunicação de que o executado fora posto em liberadade, tendo em vista o vencimento do mandado
de prisão (fls. 171), intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, inclusive do depósito judicial
apresentado a fls. 167. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/
SP), LEANDRO JOSE MARIANO MARQUES (OAB 321450/SP)
Processo 0002451-48.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcia
Aparecida da Silva Trazzi - Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Juliana Felisbino Bueno - Vistos. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença de fls. 591. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerido. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/
SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
Processo 0002451-48.2002.8.26.0383 (383.01.2002.002451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcia
Aparecida da Silva Trazzi - Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa - Juliana Felisbino Bueno - Vistos. Fls. 606: Defiro.
Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 591, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido pela perita
judicial. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS)
Processo 0002459-68.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.C. - E.S.M. - Vistos.
Fls. 164: Defiro. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme já determinado na
sentença de fls. 151. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), BRUNO
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