TJSP 07/06/2019 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
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incidente, bem como, a suspensão do andamento nos autos principais. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA
SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 0009249-24.2019.8.26.0320 (processo principal 1000574-89.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Colucci Marques Advogados Associados - Vistos. Fls. 01/02 - Nada a prover uma vez que
o § 13 do artigo 85 do Código de Processo Civil prescreve que “As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução
rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para
todos os efeitos legais”. Dessa forma, as verbas de sucumbência arbitradas nestes autos deverão ser executadas na ação n.
1011778-67.2017.8.26.0320, conjuntamente com o débito principal. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: FABIANA BUCCI (OAB 99886/SP)
Processo 0009371-08.2017.8.26.0320 (processo principal 0018213-50.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Associação dos Moradores da Estancia Beija Flor - Vistos. Fls. 48: Requeira a exequente o que direito ao
prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IZILDA
CRISTINA AGUERA (OAB 83509/SP), PATRICIA FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 0017401-95.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016438-14.2018.8.16.0014 - 5º Vara Cível do
Foro Central da Comarca de Londrina/PR) - Maria Eduarda Tavares - - Maria Jose Teixeira Tavares - - Oriel Tavares - Vistos.
Fls. 80: Defiro pelo prazo de trinta dias a resposta da providência informada. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante com
nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO RUMIATO ADVOGADOS (OAB 2610/
PR), RAFAEL RICCI FERNANDES (OAB 46756/PR), FERNANDO RUMIATO (OAB 35261/PR)
Processo 0020858-38.2018.8.26.0320 (processo principal 0029140-75.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Luciana Aparecida Junqueira - Vistos. Ante a certidão retro,
requeira o exequente em 15 (quinze) dias o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000122-16.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos, Fls. 154/156 - Compulsando os autos, verifica-se que ainda não houve nenhuma tentativa de pesquisa de bens em
nome dos executados, sem contar que a parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte
executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever
de cooperação que cabe aos devedores quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada
para tal fim seria inócua à efetividade do objetivo da presente demanda. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para
indicação de bens à penhora. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
requerendo o que de direito para fins de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000278-04.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 116 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de
veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito,
no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000447-20.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Independência - Vistos. Fls. 148: Defiro o pedido, devendo ser acessado aos sistemas SERASAJUD e RENAJUD
para os devidos fins. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1000546-87.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Inês Burger Conego - Vistos.
Manifeste-se a autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre o AR negativo fls 48. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para
dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intimese. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1000687-14.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria Lourenço
Bogo - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a resposta do ofício de fls. 236/237 para fins de prosseguimento do presente feito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000785-28.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções
e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, concedo a
requerida o prazo de quinze dias, para que comprove documentalmente a alegada necessidade. O artigo 346 do Código de
Processo Civil, estabelece que contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de
intimação. Entretanto, determino por ora, a suspensão do cumprimento da determinação de fls. 138 e concedo ao exequente o
prazo de quinze dias, para que se manifeste acerca da petição de fls. 140/142. Após, tornem. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000868-49.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLÁUDIO ROGERIO BARBOSA
DE MORAES - Sergio Alves Martins - Vistos. Fls. 356/357 - Dê-se ciência ao(à)(s) Exequente(s) acerca da inclusão do nome
do(a)(s) Executado(a)(s) no cadastro do SERASAJUD. Aguarde-se por 20 dias a resposta do ofício expedido a fls. 355. No
silêncio, reitere-se Intime-se. - ADV: GABRIÉLLY DE ARRUDA MACHADO (OAB 411111/SP), THAIS RODRIGUEZ RAVELLI
(OAB 408444/SP), CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1001082-98.2019.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 50
- Defiro o pedido de pesquisa de endereços existentes em nome do requerido mediante acesso aos sistemas, BACENJUD,
INFOJUD, RENAJUD, e SIEL após o autor, proceder no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de R$ 45,00, que
deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o Comunicado SPI nº 0170/2011. Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001376-53.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Concedo ao autor, o prazo de 15 (quinze) dias, para que esclareça seu pedido de citação de fls. 98, uma vez que em fls.
95 realizou o pedido de homologação de acordo de fls. 96/97 consoante prevê artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001562-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Rodrigues da
Silva - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1001700-43.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Odivaldo Antonio da Silva - - Amarildo
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