TJSP 07/06/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
2010
de Justiça procedesse a penhora e a avaliação dos veículo bloqueados via RENAJUD. Devolvido o mandado com a certidão
de folha 41, sem a penhora e a avaliação. Diante disso, intime-se o Oficial de Justiça para esclarecer. Int. - ADV: CLAUDINEY
CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 0016180-85.2017.8.26.0361 (processo principal 1002292-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Helton Bertaiolli e outro - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/
SP)
Processo 0017011-02.2018.8.26.0361 (processo principal 1004165-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Cesar Gonçalves Moniche - Vistos. Considero válida a intimação de Valdimir às fls. 18, uma vez que
foi citado neste mesmo endereço nos autos principais (fls. 59). Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição
de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme
relatório anexo. Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s)
indisponível(eis) até ulterior deliberação deste juízo. Intime-se a executada Rosangela, por carta direcionada ao endereço de fls.
45 ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra,
com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato para conversão da indisponibilidade em penhora (art.
854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 0017780-10.2018.8.26.0361 (processo principal 1008491-36.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eunice Ramos de Almeida - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5
dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: WESLEY VIEIRA DA SILVA (OAB 408462/SP)
Processo 0018675-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1008681-38.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Mediterraneo
Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada para reconhecer
o excesso de execução e fixar o valor do débito em R$ 18.517,21 em 30/12/2018, que deve ser devidamente corrigido e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês, até a data do efetivo pagamento. Sobre o valor do débito devem incidir a multa de
10% e os honorários advocatícios, também de 10%, previstos no § 1º do art. 523 do CPC, visto que não houve o pagamento no
prazo legal. Apresente a exequente, no prazo de quinze dias, cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito para o
prosseguimento da execução. Int. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB
253604/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP)
Processo 0018889-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1002998-15.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Cecília Maria de Souza Rodrigues - TAM - Linhas Aéreas S/A - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: MARCELO DIAS
FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), SÂMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS (OAB 370430/SP), MARCOS BATALHA
JUNIOR (OAB 331494/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0019050-69.2018.8.26.0361 (processo principal 1011421-32.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Izequiel Lemes de Matos - Zefilde Bacchelli da Silva - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo
Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud,
que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, não sendo apurado
nenhum valor. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se
pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de
Processo Civil). Int.. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP)
Processo 0019335-96.2017.8.26.0361 (processo principal 1017403-90.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Movida Gestao e Terceirizacao de Frotas S.A. - Vistos. Conforme relatório que segue, os
executados foram inseridos no cadastro do sistema Serasajud. Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP),
JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 1000155-09.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sandra Regina Ferreira de
Aguiar Souza e outro - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro à executada Sandra Regina Ferreira de Aguar Souza os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a citação negativa do
executado Júlio José de Souza, bem como sobre os resultados das pesquisas realizadas às fls. 75/78. Int. - ADV: FERNANDA
AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1000179-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leny Margenet Coelho de Oliveira
- Bandeirante Energia S/A - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB
198559/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1000247-26.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Conceicao Aparecida Vitoriano - JOSÉ LUIZ VITORIANO
- - Angela Maria de Lima e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da provisão de fl. 131, fixo os
honorários em favor do procurador da parte herdeira pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão
de honorários, bem como, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), JULIA MARIA
VALADARES SARTORIO (OAB 254536/SP), OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1000337-92.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000429-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elvio Fernandes de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Conheço dos embargos, vez que são tempestivos e, assim, rejeito-os pelo
motivo abaixo mencionado. A matéria argüida pela embargante diz respeito ao mérito da causa, passível de análise em outro
recurso. O que se pretende, nesta oportunidade, é modificar a sentença e, em sede de embargos, não há como transformá-la,
visto que, uma vez prolatada, encerra-se a tutela jurisdicional. Por oportuno, deixo consignado que a sentença proferida está
fundamentada segundo a convicção deste Juízo, que está em acordo com os limites da lide proposta, observando que em fase
de liquidação de sentença os valores devidos serão abatidos dos quitados. A sentença persiste como lançada. Publique-se e
intime-se. Int. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP)
Processo 1000680-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Innovare
Metais e Acessórios Ltda - Del Piano Comércio de Import. de Mat. de Construção Ltda - Vistos. A fim de se evitar futura arguição
de nulidade do feito, certifique a serventia se houve a expedição de ofício ao INSS, em cumprimento à determinação de f.
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