TJSP 07/06/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
3204
Devones de Carvalho - Fls. 159: Carta Precatória disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte comprovar
seu protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1001005-61.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Helio Mateus Scardelato e outro - Certifique a serventia eventual decurso do prazo para impugnação. Após, intimese a exequente a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001024-62.2018.8.26.0698 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Posto isso, julgo
PROCEDENTE o pedido formulado, constituindo o título executivo judicial, consistente, nos termos constantes da petição inicial,
na condenação da parte requerida ao pagamento à parte autora da importância de R$-3.970,30 (três mil, novecentos e setenta
reais e trinta centavos) que deverá ser corrigida monetariamente a partir da última atualização (fls. 41), utilizando-se, para
tanto, dos índices divulgados pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, acrescida de juros, segundo a taxa em vigor para
a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, desde a citação (artigos 389, 405, 406 e 407, todos do Código
Civil e artigo 240, caput, do Código de Processo Civil), até o efetivo pagamento, além de custas, de despesas processuais e de
honorários advocatícios, sendo essa última verba fixada em 10% do débito devidamente atualizado. Transitada esta em julgado,
não sendo a dívida quitada espontaneamente pela parte vencida, deverá o credor proceder na forma do Título II, Capítulo I (arts.
513 e seguintes) do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/
SP)
Processo 1001032-44.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eva de
Jesus Pereira Gomes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Ausentes os
requisitos para que o feito se desenvolva regularmente sem que a r. Decisão combatida seja analisada pela superior instância,
aliado aos prejuízos que adviriam de eventual provimento do recurso, aguarde-se o julgamento do agravo, consultando-se seu
andamento a cada 90 (noventa) dias, sem prejuízo de que o interessado(s), a qualquer tempo, noticie e comprove seu julgamento
definitivo. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001044-58.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Walter
André - Banco do Brasil S/A - Fls. 349/388: manifestem-se as partes acerca dos laudos periciais. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1001061-26.2017.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Antonio Rossino Campos - Fls. 128/129: informe o autor se desiste integralmente da ação ou aguarde-se provocação por
30 dias (distribuição da precatória expedida). Int. - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP), GABRIEL RISSI
VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1001080-03.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valentin
Donizete Soares - Banco do Brasil S/A - Fls. 211/223: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo legal. ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001099-09.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sonia
Maria Basaglia Saurin - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique a serventia e
tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 1001127-74.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - Fafibe - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de Curador Especial à executada,
citada por edital. Com a indicação, intime-se-o a se manifestar, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MAURICIO FRAGOAS
CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
Processo 1001130-24.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Fls. 61/68: defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação que deverá recair sobre
qualquer um dos veículos indicados, suficiente para a satisfação do débito. Intimem-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP)
Processo 1001209-03.2018.8.26.0698 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Talita Carrera Magatti da Costa - - Tatiana Carrera Magatti Genaro - Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química
e Agropecuária Ltda - - Fábio Henrique Zacarone - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham
interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas
previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa),
entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/
SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RENATA CRISTINA ZACARONE (OAB 391378/SP)
Processo 1001302-97.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Nilte Pires Miranda - Guilherme Salgado
Gonçalves - - Ehidi Kondo - Unimed Seguros Patrimoniais S/A - Vistos. Fls. 1083: certifique a serventia se ainda não nomeado
inventariante nos autos mencionado, vindo conclusos se o caso, com urgência, para a providência. Intimem-se. - ADV: RAFAEL
ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI
(OAB 263983/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/
SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP)
Processo 1001310-74.2017.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. Carreira e Cia Ltda - Celso Aparecido
Pirondi - Vistos. Fls. 130/132: atualize-se o valor do débito. Por ora, solicite-se, por “e-mail”, certidão de objeto e pé dos
autos mencionado no item 2 de fls. 131. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), MARCIO ANTONIO
MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1001327-76.2018.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0000682-40.2008.8.26.0368 - 2ª Vara do Foro de Monte Alto) - Jose Marcelo Pavan - Expeça-se novo mandado. Fls. 21:
atenda-se. Int. - ADV: OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)
Processo 1001348-57.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Ulisses Sala - Banco do Brasil Sa - Fls. 210/222: manifestem- se as partes acerca do laudo pericial, no prazo legal. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001413-52.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º