TJSP 07/06/2019 - Pág. 323 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
323
SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP)
19ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATARINA NOGUEIRA DE SANTA BARBARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2019
Processo 0005881-86.1999.8.26.0100 (583.00.1999.005881) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cnv Companhia
Nacional do Vestuário - Dirce Mastronardi Bekeierman - *Providencie a requerente o recolhimento da diferença das custas
ao Estado para expedir mandado de levantamento, observando que o valor mínimo a ser recolhido deve corresponder a 05
UFESPs = R$132,65. Valor recolhido: R$38,70. - ADV: MARCELO DE JESUS SANTOS (OAB 325205/SP), ALEXANDRE DE
OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP)
Processo 0005960-26.2003.8.26.0100 (583.00.2003.005960) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Brasileiro Comercial S/A - Aes Escola de Idiomas Ltda - - Michael Willian Rethmeyer - - Francisco Inácio Bueno Desentranhe-se petição de fls. 499/503, visto que não pertence a estes autos, intimando-se o autor para retirada, decorrido
o prazo sem retirada, encaminhe-se a petição para Ordem de Advogados do Brasil. No mais, aguarde-se o cumprimento do
mandado. - ADV: LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0009401-44.2005.8.26.0100/02">0009401-44.2005.8.26.0100/02 (apensado ao processo 0009401-44.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Antonio Alves Carrijo - Paulo Carneiro Maia Filho - Vistos. Fls. 819: informa o executado não ter sido atribuído efeito suspensivo
ao agravo por ele interposto. Assim, cumpra-se decisão de fls. 779. Intime-se. - ADV: PAULO CARNEIRO MAIA FILHO (OAB
32883/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), FERNANDO RICARDO LEONARDI (OAB 173013/SP), RODRIGO
CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP)
Processo 0012370-28.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iara
Souza da Cruz - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Considerando que foram expedidas três cartas sem retorno no
AR, renove-se a intimação por carta precatória. - ADV: LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), FERNANDO MEINBERG
FRANCO (OAB 186391/SP), REGINA CELIA FARAH (OAB 129652/SP)
Processo 0016931-50.2015.8.26.0100 (processo principal 0139609-09.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco HSBC Bank Brasil - Maria Cecilia Aparecida da Silva - Vistos. Ante a
concordância do réu (fls. 623) com o depósito de fls. 557/558, JULGO EXTINTA a execução contra a coautora, ora executada,
Maria Cecília Antunes da Silva. Inexiste interesse recursal, assim, certifique-se o trânsito em julgado e promovam-se as devidas
anotações de extinção quanto à coautora. Após, desde que recolhidas as custas pela satisfação da execução e apresentado
formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor do réu. Quanto aos coautores remanescentes, ante o deferimento
do efeito suspensivo ao agravo de interposto pelo réu, aguarde-se comunicação oficial do julgamento. Anoto ainda estar
pendente de apreciação a impugnação ao cumprimento de sentença. P.R.I.C. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ELISANGELA GOMES DA SILVA (OAB 228021/SP)
Processo 0019330-09.2002.8.26.0100 (583.00.2002.019330) - Procedimento Sumário - Almir Brancalion - Abn Amro
Arrendamento Mercantil Ltda. - Ante a ausência de manifestação das partes, tornem os autos ao arquivo. - ADV: TACIANE
OLIVEIRA SILVA (OAB 369984/SP), PAULA TIEMI MIZOGUCHI (OAB 366602/SP), CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO
(OAB 122045/SP), IRILIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB 333434/SP)
Processo 0023247-74.2018.8.26.0100 (processo principal 0104352-54.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S/A
- Nivaldo Vicenti Timpani - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE
de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício
de 2019). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, sem recolhimento, a petição será encaminhada à OAB. - ADV: LUIS ANTONIO
DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), ELVIS RODRIGUES BRANCO (OAB 220634/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES
FAGUNDES (OAB 183782/SP), MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO (OAB 297637/SP)
Processo 0023255-08.2005.8.26.0100 (583.00.2005.023255) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Edalbrás Participações e Empreendimentos Ltda - - Stromboli Importadora de Matérias Primas Ltda - Mario Masagao Filho
- - Cesar Ciampolini Neto - - Magna Terra Agropecuária Ltda. - Vistos. Fls. 3254/3256 e 3280: embargos de declaração
opostos pelos executados com manifestação dos exequentes às fls. 3261/3272. Inexiste omissão como alegado. Pretendem
os executados pela via dos embargos a reconsideração da decisão, o que lhes é defeso. A fixação dos honorários, ainda que
em percentual que supera o limite máximo é questão preclusa, não sendo aplicável o entendimento consolidado em recurso
repetitivo julgado posteriormente. Assim, DESACOLHO os embargos de declaração opostos pelos executados. Deixo, contudo,
de aplicar a pena de litigância de má-fé como requerido pelos exequentes, eis que não vislumbro o dolo processual. Digam os
exequentes em prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ENRICO ANDREATINI (OAB
215167/SP), FRANCISCO CIAMPOLINI (OAB 232564/SP), MARIO MASAGAO FILHO (OAB 11216/SP), JULIANA FERNANDES
FERREIRA MACHADO (OAB 234671/SP), DEBORA FRANÇA QUINTAS (OAB 220874/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB
36212/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), CYNTIA CRISTINA DE MELO (OAB 214194/
SP), JOAO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), SABRINA MAGALHAES BOLLI (OAB 279677/SP), SANDRA
MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), CESAR
AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP)
Processo 0025752-38.2018.8.26.0100 (processo principal 0027596-24.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Chen Yeng Khoeng - - Maria Christina de Oliveira Chen - Maria do Carmo Ferreira Ouchana - Vistos. Fls.
775/776: indefiro o pedido, descabe ao juízo expedir ofício com caráter hipotético como pretendido pelos exequentes. É ônus
do exequente diligenciar na busca de bens passíveis de penhora. Assim, digam em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HASTIMPHILO ROXO (OAB 4489/MS), RICARDO AZEVEDO LEITAO
(OAB 103209/SP)
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