TJSP 10/06/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2009
Distribuição de Energia S.A - Mantenho a decisão de págs. 45/48 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: BENEDITO
TABAJARA DA SILVA (OAB 135183/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1009553-16.2016.8.26.0577/01">1009553-16.2016.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1009553-16.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - E.R. - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos
de prosseguimento do feito, ciente da certidão de página(s) 212. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
Processo 1009578-24.2019.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.G.R.
- Tendo em vista o laudo médico juntado às páginas 61, atestando a plena capacidade cognitiva da autora, reconsidera-se a
decisão de páginas 47/48 para o fim de determinar a inclusão da autora no pólo ativo com a dispensa do termo de curatela,
visto que a mesma se encontra absolutamente capaz para os atos da vida civil. Ante o exposto e uma vez já regularizada a
representação processual da autora, às páginas 53, providencie a autora a emenda da inicial a fim de atribuir o valor correto à
causa, nos termos do artigo 291, inciso V do CPC, tendo em vista o pedido de indenização por danos morais . No mais, diante
dos documentos apresentados, defere-se a autora os benefícios da justiça gratuita. Após, tornem os autos conclusos para
apreciação da liminar. - ADV: EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP)
Processo 1010053-14.2018.8.26.0577 - Monitória - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda Primeiramente, providencie a parte autora o recolhimento, em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no valor de R$
15,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 1864/2011), em 05 (cinco) dias. - ADV: WAGNER LUIZ
DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1010248-96.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do
Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3 UFESP’s (Interior: 03 UFESP’s = R$ 79,59 até 50 km. Além desse
raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 13,27), recolhida necessariamente
no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida
conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está
disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet para preenchimento acessando:
https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1010482-44.2019.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Rafaela de Lima Silva - Fundo de
Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - JULGA-SE POR SENTENÇA, a fim
de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de prova requerida por em face de , declarando
findo este processo. Tendo em vista tratar-se de autos digitais, desnecessárias as providências indicadas no Artigo 383 caput
e parágrafo único do CPC. P.I.C., arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais - ADV: ADEMIR GENEROSO
RODRIGUES (OAB 135347/MG), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1010772-59.2019.8.26.0577 - Monitória - Cheque - Jr Madeiras Comercial Eireli - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Em se tratando de condomínio edilício deve a parte autora
indicar o endereço completo (com número do apartamento) e recolher as custas para emissão de novo documento. - ADV:
MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1010823-12.2015.8.26.0577/02">1010823-12.2015.8.26.0577/02 (apensado ao processo 1010823-12.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Mdr Assessoria Em Medicina do Trabalho Ltda - Mce Engenharia Ltda - Gildo Rodrigues Machado e outros
- Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido à página 446. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), ANDRÉA MARIA BRAIDO (OAB 294757/SP), BARBARA ESTELA MATOSO SILVA (OAB 351806/SP),
JANSEN GUIMARÃES CARVALHO (OAB 404642/SP), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA)
Processo 1011213-74.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ilha Bela - Proceda-se à pesquisa acerca da existência de veículos - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/
SP)
Processo 1011649-33.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ruben Antonio
Busnelli Carrera - - Patrícia Vaz Busnelli - Débora Cristina Toledo Ferreira Tavares e outro - Atento ao princípio constitucional do
contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência à parte autora para manifestação (artigo 437,
§ 1º, Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/
SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB
103898/SP)
Processo 1011887-18.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s), providenciando-se o necessário no caso
de nova intimação/citação. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1012113-23.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial,
na medida em que poderão acessar os autos digitais junto ao sítio do Tribunal de Justiça, clicar no link “Carta Precatória
Expedida” e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais completas, se o caso)
nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá promover a distribuição da carta precatória digital por peticionamento
eletrônico junto ao Juízo Deprecado, observando, se o caso, a distribuição perante o E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios com consulta ao “manual de distribuição de carta precatória - PJe / por advogado e juízo deprecante” disponível na
página de cartas precatórias do site do TJDFT em “cidadão\>cartas precatórias” no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/
carta-precatoria/manual-de-distribuicao-de-carta-precatoria-no-pje, bem como o recolhimento das custas referentes ao seu
cumprimento, salientando que a diligência do Sr. Oficial de Justiça deverá ser recolhida junto ao Juízo Deprecado (Art. 1.016
das NSCGJ e Comunicado CG nº 362/2017). Tratando-se de beneficiário da gratuidade judiciária, o cumprimento será isento
de custas. A distribuição da Carta Precatória deverá ser comprovada nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1012246-41.2014.8.26.0577/01">1012246-41.2014.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1012246-41.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - J.A.L.J. - J.R.M.C. e outro - Tendo em vista que um dos corréus (Imob. Millenio) não encontrase representada por patrono(a) nos autos, providencie o exequente o recolhimento de taxa/diligência para efetivação da
INTIMAÇÃO determinada às fls. 246. - ADV: MARCELO WANDERLEY VITOR ALVES (OAB 266776/SP), JOSÉ FERNANDO
RAMIRES TEIXEIRA (OAB 364153/SP)
Processo 1012307-23.2019.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada
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