TJSP 11/06/2019 - Pág. 1226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
1226
Processo 1020590-68.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdo Domingues
Neves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação à parte credora para retirar a guia de mandado de
levantamento expedida. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), KEDMA IARA FERREIRA (OAB
157323/SP)
Processo 1020590-68.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a concordância expressa da credora (fls.
33/34), expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Providencie-se.
- ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP)
Processo 1020590-68.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação à parte credora para retirar a guia de
mandado de levantamento expedida. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), KEDMA IARA
FERREIRA (OAB 157323/SP)
Processo 1021078-86.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Condominio Residencial
dos Canarios - CIA. BRASIL ENGENHARIA LTDA. - - SPE MINHA CASA MINHA VIDA 1 LTDA. - Márcia Pasqualotti Barbin Torelli
- Vistos. Fls. 421: Expeça-se mandado de levantamento em favor da d. Perita relativo aos honorários depositados nos autos. Fls.
422/505: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo da perita do Juízo,
facultada a apresentação de parecer pelos respectivos assistentes técnicos no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na
forma do artigo 477, § 2º, I e II, intime-se a expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie-se e Intimemse. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), LUCIANO ALVES DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP),
DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI
(OAB 7843/ES)
Processo 1023563-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prodelog Transportes
Ltda. - TRANSNEGRELLI TRANSPORTADORA LTDA. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e assim o faço com o
fito de condenar a ré ao pagamento em favor da autora das indenizações em nível de danos materiais e lucros cessantes, nas
formas e modos determinadas pelo corpo deste julgado, dando-se o feito por extinto, com fulcro no artigo 487, inciso I, princípio,
do Código de Processo Civil. Por ter sucumbido, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais com correção
monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos
desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da
data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação, devidamente atualizado desde a data do ajuizamento desta demanda, pelos índices da tabela prática para cálculo
de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125;
LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro
do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC). Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de
embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista
pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de costume. - ADV: JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB 253669/SP), SAMIA AIUB GAISLLER VALLI (OAB 327153/SP)
Processo 1024430-52.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Matheus da Silva
Pinto - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se
o caso. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1024547-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marinete
Ferreira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determino providências para que seja informado a este
Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se a autora desta ação, a Sra. MARINETE FERREIRA LEITE, brasileira, auxiliar de limpeza,
nascida aos 28/04/1952, filha de Antonio Ferreira Leite e de Maria Julia do Espirito Santo, portadora da cédula de identidade
RG 25.123.697-3 -SSP/SP e do CPF 0793,4.578-02 é funcionária ativa desta empresa (na negativa, informar quando foi seu
desligamento). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Caberá á serventia a impressão do ofício, bem
comosua instrução e encaminhamento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), CRISTIANE
PINHEIRO CAVALCANTE BASILE (OAB 221947/SP), RODRIGO LIBERATO (OAB 379267/SP)
Processo 4000052-54.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - METALCONEX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.-EPP - - RAFAEL BARROS LEITE RAMALHO - Vistos. Determino
providências para seja informado a este Juízo se existem planos de previdência privada em nome do(a)(s) executado(a)(s),
acima qualificado(a)(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar
a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2019 - Digitais
Processo 0002001-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1007987-94.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Jonathas Augusto Busanelli - - LY & NP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Best Buy
Hotel Viagens e Turismo Ltda - Intimação à parte devedora para retirar a guia de mandado de levantamento expedida. - ADV:
JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP),
JEFERSON DE AVILA AFONSO (OAB 247715/SP), PIETRO ZINEZI NEGRÃO SALUM (OAB 344838/SP), MARCIO VALFREDO
BESSA, LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 0002741-95.2019.8.26.0309 (processo principal 0023519-14.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anselmo Aparecido Altamirano - Ivani Maria de Jesus - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 75597/SP)
Processo 0003469-10.2017.8.26.0309 (processo principal 4000308-94.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - HIRAN RICARDO GESSOLI - Vistos. Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º