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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 - Página 2110

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TJSP 11/06/2019 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2827

2110

Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: José Antonio Pereira de Lima - Conheceram e
rejeitaram os embargos declaratórios do INSS. V.U. - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador)
(Fls: 126) - Advogada: Arlete Coutinho Santos Freitas (OAB: 265231/SP) (Fls: 253)
0004165-02.2012.8.26.0445/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Marcos de Castro Oliveira (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador) - Advogada:
Adriana Daniela Júlio E Oliveira Belintani (OAB: 233049/SP) (Fls: 5) - Advogada: Andrea Alves Ribeiro (OAB: 318508/SP) (Fls:
5)
0004253-57.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Antonio Carlos Mendes dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso do
exequente. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 4) - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/
SP) (Procurador)
0004497-60.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apte/Apdo:
Marcos Antonio Venancio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso do INSS
e ao reexame necessário, prejudicado o recurso do autor, V.U. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/
SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 252)
0005302-78.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Mor - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante:
Antonio Carlos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP) - Advogada: Michelle Maria Cabral Molnar (OAB: 273429/
SP)
0007175-37.2011.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Helio Pinheiro da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência.
V. U. - Advogado: Carlos Augusto Egydio de Tres Rios (OAB: 51713/SP) (Fls: 160) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB:
213458/SP) (Procurador) (Fls: 79)
0007835-29.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Monica Giselle Simony Peixoto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nega-se provimento ao recurso da autora.
V.U. - Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP)
0009308-69.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Carlos Monnerat Apelante: Donizeti Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Retirado de pauta. - Advogado: José Eduardo
Costa de Souza (OAB: 195648/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador) (Fls:
185)
0009579-86.2010.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Relator: Des.: Afonso
Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Obede Pereira Dias (Justiça Gratuita) - Conheceram
e rejeitaram os embargos declaratórios do INSS. V.U. - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP)
(Procurador) (Fls: 205)
0011332-50.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação Cível - Salto - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Marcos
Adriano Custodio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento parcial ao apelo do INSS e reexame
necessário, não provido o outro recurso. V.U. - Advogada: Daiane dos Santos Lima (OAB: 315841/SP) (Fls: 286) - Advogado:
José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) (Fls: 289)
0012311-58.2008.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante:
Josevaldo Higino de Jesus - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP) (Fls: 12) - Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: R/LM) (Procurador)
0016856-64.2012.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Fabio Santos Silva Leite - Deram provimento aos recursos, nos termos que
constarão do acórdão, cassada a tutela anteriormente concedida. V.U. - Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB:
170160/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogada: Noemi Cristina de Oliveira (OAB: 147733/SP) (Fls: 11)
0020096-18.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Donizete Natal Roldao - Negaram provimento ao recurso da autarquia e
deram parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogada: Sheila Alves de Almeida (OAB: 31934PE) (Procurador) (Fls:
181) - Advogado: Fernando Mello Duarte (OAB: 321904/SP) (Fls: 186)
0020506-76.2008.8.26.0564 (990.10.200921-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Geraldo Clementino de Sousa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Advogado: Mario Emerson Beck
Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) (Fls: 288)
0020881-77.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: Afonso Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Raimundo Mauricio de Andrade “Conheceram e rejeitaram os embargos declaratórios do INSS. V.U” - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP)
- Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP)
0021235-55.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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