TJSP 11/06/2019 - Pág. 3465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
3465
Processo 0001725-52.2013.8.26.0201 (020.12.0130.001725) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.P.S. C.A.P.S. - - C.D.S. - - S.V.G.P. - - E.M.S. - ORDEM 356/13 Ciência do desarquivamento ao Dr. Alfredo Tadashi Miyazawa. Nada
vindo em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo geral. - ADV: ALFREDO TADASHI MIYAZAWA (OAB 71832/SP)
Processo 0002286-38.1997.8.26.0201 (201.01.1997.002286) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Oficina
União Diesel Ltda - - Jesus Cervilha Falcão - - Benedita da Silva Cervilha - MEGALEILÕES - ORDEM 229/97 Posto isso, apenas
no tocante ao redirecionamento e de ofício, decreto a prescrição do crédito tributário tratado nos autos e EXTINGO a execução
com fundamento no art. 487, II, do CPC, prosseguindo-se contra a empresa executada, não havendo por tal motivo condenação
em sucumbência. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB
92358/SP)
Processo 0002430-84.2012.8.26.0201 (201.01.2012.002430) - Procedimento Comum Cível - Tempo de serviço - Dorival
Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 594/12 Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista o retorno dos autos do TRF3. - ADV: CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), EDISON PEREIRA DA
SILVA (OAB 68364/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0002482-80.2012.8.26.0201 (201.01.2012.002482) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - A União
Fazenda Nacional - Beta Therm, Sistemas, Equipamentos e Serviços Ltda Ep - Paulo Roberto Brito Boechat - Megaleilões
- ORDEM 111/12 Fls. 270/283: Suspendo, por ora, a determinação de leilão eletrônico dos imóveis penhorados (fl. 268),
manifestando-se a exequente sobre os pedidos formulados pelos devedores. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB
256101/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), THAYLA DE SOUZA
(OAB 363118/SP), FRANK HUMBERT POHL (OAB 345772/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP)
Processo 0002545-42.2011.8.26.0201 (201.01.2011.002545) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Manoel Frederico Barbeiro Teixeira Pinto Neto - Fundação Getúlio Vargas - - União de Cursos Superiores Coc Ltda Unicoc ORDEM 557/11 Manifeste-se a parte credora informando se efetuou o levantamento dos valores, visando o arquivamento do
feito. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), LUIZ RODRIGUES
DA SILVA NETO (OAB 352774/SP)
Processo 0002692-88.1999.8.26.0201 (201.01.1999.002692) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.P. - A.P. - ORDEM
1111/99 Ciência do desarquivamento à Dra. Amanda Fabron Garcia. Nada vindo em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo
geral. - ADV: AMANDA FABRON GARCIA (OAB 339587/SP)
Processo 0003089-25.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan Dornelas - Cláudio
Donizete Kakudate - - Rafael Gustavo Marcelino Martins - ORDEM 1196/14 Ciência do desarquivamento ao Dr. Hélio Kiyoharu
Oguro. Nada vindo em 15 dias, os autos retornarão ao arquivo geral. - ADV: HELIO KIYOHARU OGURO (OAB 89343/SP)
Processo 0003148-91.2006.8.26.0201 (201.01.2006.003148) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Solon Borges - - Márcia Borges Ortega - - Espólio de José Arnaldo Ortega - Juliana Fontes dos Santos
- ORDEM 786/06 Fl. 781: Defiro, designando-se leilão eletrônico através do gestor judicial indicado pelo exequente: “Sato
Leilões”, Leiloeiro Oficial Antonio Hissao Sato Júnior - Jucesp nº 690. - ADV: ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP),
AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), SERGIO
PEFFI (OAB 26075/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP),
GIOVANNI NEVES DOS SANTOS REIS (OAB 285869/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 0003364-81.2008.8.26.0201 (201.01.2008.003364) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Motoppar Indústria e Comércio de Automatizadores Ltda - Sd Londrina Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda
- - Mml Comercio de Produtos Eletronicos Ltda - - Renato Alves Panho - - Leonor Alonso Merique Alves Panho - - Isabela Alonso
Panho - Aparecida Alves Panho - - O Espólio de José Panho - - Ana Maria Panho - ORDEM 710/08 Ciência do desarquivamento
à Dra. Isabella Alonso Panho, os autos permanecerão em cartório por 15 dias, após, retornarão ao arquivo geral. - ADV:
Processo 0003496-94.2015.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras
Ltda - Omaira Marcelina Falcão - ORDEM 906/15 Ante o decurso do prazo requerido, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 0003744-41.2007.8.26.0201 (201.01.2007.003744) - Procedimento Comum Cível - Eduardo Dias dos Santos Banco Itaú Sa - ORDEM 778/07 Fls. 104/106: Homologo por sentença, para que produza os efeitos de direito, a transação
extrajudicial alcançada pelas partes. Em consequência, EXTINGO a presente Ação de Cobrança proposta por Eduardo Dias dos
Santos em face de Banco Itaú Sa, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC Em se tratando de homologação de acordo e
não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão
do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: AMAURI CODONHO (OAB 74549/SP), MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP)
Processo 0003788-65.2004.8.26.0201 (201.01.2004.003788) - Execução de Título Extrajudicial - Maffer Rural Comércio e
Representaçses Ltda - Guilherme Grandizoli - Aníbal - ORDEM 1319/04 5: Defiro. Corrijo o erro material constante na decisão de
fl. 144 a fim de que fique constando o número correto da matrícula do imóvel penhorado, ou seja, Matrícula nº 7.980 do CRI de
Garça. Expeça-se mandado de cancelamento do registro da penhora e arquivem-se os autos. (MANDADO DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO) - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA (OAB 21105/SP)
Processo 0004473-86.2015.8.26.0201 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.F. - A.A.F. - ORDEM 1152/15 Vistos. Ante o
estudo social (fls. 57/58) e concordância do Ministério Público (fl. 59), DEFIRO o pedido formulado pela curadora do requerido,
ora requerente, acima qualificada, para determinar a expedição de mandado de levantamento dos valores existentes na conta
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