TJSP 11/06/2019 - Pág. 3929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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MARTINS SILVA (OAB 388680/SP)
Processo 1001775-84.2019.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dalva Vicente da Silva Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o protocolo do despacho-ofício junto ao destinatário.
- ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1002066-55.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.L. - G.S.C. - - Y.M.M.J. - Ciência ao(à)
procurador(a) do(a) requerido(a), Dr(a). Joseane Pupo de Menezes Trevisani, acerca da nomeação para atuar como curador(a)
especial, ficando o(a) mesmo(a) nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a)
procurador(a) deverá providenciar, ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número
do Registro Geral de Indicação, para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: MIGUEL CORRAL JUNIOR (OAB
275198/SP), JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP)
Processo 1002116-13.2019.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Matias Pereira Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do ofício retro. - ADV: JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI
(OAB 165094/SP)
Processo 1003555-93.2018.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marinalva Novaes Anadão - Manifestese a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do decurso do prazo de suspensão do processo. - ADV: ANA CLAUDIA
ANADÃO VIEIRA (OAB 224096/SP)
Processo 1003681-80.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S. - M.S.S. - - M.H.F.S. e outro Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecendo em cartório para assinatura do termo expedido. - ADV:
CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP), FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP)
Processo 1004658-38.2018.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.F. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.
23/25 transitou em julgado em 23/05/2019. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no
formato digital. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento
CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art.
1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos
da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do
início da fase executiva). - ADV: DONATILIO DUQUE DE LIMA (OAB 362122/SP)
Processo 1005180-65.2018.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.V. - M.G.J. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a
pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP),
ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS (OAB 250577/SP)
Processo 1005367-73.2018.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - João Eduardo Gomes Pereira - Nos termos do
Comunicado nº 211/2019 que informou a instituição e cobrança da taxa de desarquivamento a partir do dia 29/03/2019, inclusive
para processos digitais, providencie a parte, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para desarquivamento do
processo (Guia FEDTJ, Código 206-2, Valor R$ 32,15). - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2019
Processo 0001336-90.2019.8.26.0481 (processo principal 1000764-88.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Francisca Brasil Flores - Ciência à parte autora acerca do
ofício retro, comunicando a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/
SP)
Processo 0001786-33.2019.8.26.0481 (processo principal 1000977-94.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Figueirinha Fernandes - Ciência à parte autora acerca do ofício retro,
comunicando a implantação de benefício previdenciário em seu favor, bem como designando perícia administrativa para o dia
16/07/2019 às 09:00 horas, a ser realizada na Agência da Previdência Social de Presidente Prudente, Rua Siqueira Campos,
1315, Vila Nova. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0001818-38.2019.8.26.0481 (processo principal 1001740-32.2016.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cicero Miguel dos Santos - Ciência à parte autora acerca do ofício retro, comunicando
a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002078-18.2019.8.26.0481 (processo principal 1001226-45.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Pereira da Cruz - Ciência à parte autora acerca do ofício retro, comunicando
a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002080-85.2019.8.26.0481 (processo principal 1001291-40.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Expedito dos Santos Leal - Ciência à parte autora acerca do ofício retro,
comunicando a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002670-62.2019.8.26.0481 (processo principal 1001773-85.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jandira Rodrigues Pimentel - Ciência à parte autora acerca do ofício retro,
comunicando a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002671-47.2019.8.26.0481 (processo principal 1001065-35.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Silvestre Dias - Ciência à parte autora acerca do ofício retro, comunicando a
implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002673-17.2019.8.26.0481 (processo principal 1002134-05.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Edina Maria Gomes - Ciência à parte autora acerca do ofício retro, comunicando a
implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0002812-66.2019.8.26.0481 (processo principal 1002515-13.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Alves de Oliveira - Ciência à parte autora acerca do ofício retro,
comunicando a implantação de benefício previdenciário em seu favor. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0003005-81.2019.8.26.0481 (processo principal 1001652-57.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Dejanira Fernandes Neves dos Santos - Ciência à parte autora acerca do ofício retro, comunicando a
implantação de benefício previdenciário em seu favor, bem como designando perícia administrativa para o dia 28/06/2019 às
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