TJSP 12/06/2019 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
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de Cotia; Advogado: Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB: 337976/SP); Agravado: Os & Mont Industrial e Comercio Ltda Epp;
Agravado: Octávio de Siqueira Ferreira;
2127671-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000556-27.2019.8.26.0619; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Municipio
de Fernando Prestes; Advogado: Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP); Agravada: Valdireni Aparecida Doce Porfida e outros;
Advogado: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP); Agravado: Camara Municipal de Fernando Prestes; Advogado:
Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP); Agravado: Weslen Luis dos Santos e outros; Advogado: Mauricio Jose Junchetti (OAB:
143842/SP); Advogado: Luciano Vasconcelos de Pádua (OAB: 197828/SP); Interessado: Roque Aparecido Struzani e outros;
Advogado: Mauricio Jose Junchetti (OAB: 143842/SP);
2127676-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031884-91.2017.8.26.0506; Assunto: Servidor Público Civil;
Agravante: Roberto Jose Gobo; Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP);
2127678-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0005973-74.2019.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Leni Severina de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Advogado: Dirceu Scariot (OAB:
98137/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP);
2127680-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516301-31.2011.8.26.0114; Assunto: Municipais; Agravante:
Irmandade de Misericórdia de Campinas; Advogado: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravado: Município de
Campinas; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP);
2127695-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504668-90.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiai; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: Almeida Multimarcas Veiculos
Ltda;
3001869-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038173-58.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Agravada: Adelia
Souza Rezende e outros; Advogado: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP); Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB:
350284/SP); Agravado: Aparecida Veneranda Davoli Lopes e outro; Advogada: Rita de Cassia Tojo Vitorino (OAB: 350284/SP);
2127703-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1029915-94.2017.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Interessado: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo em Guarulhos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
3001871-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1053912-71.2016.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Agravada: Ana Maria dos Reis Taino e outros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado:
Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Lilia Cristina
de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogada: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP);
2127723-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016937-92.2001.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Reclamante: Construtora Lix da Cunha Sa; Advogado: Udo Ulmann (OAB: 73008/SP); Advogado: Cristovao Colombo dos Reis
Miller (OAB: 47368/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de são paulo; Interessado:
Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/a.; Advogada: Livia de Senne Badaro Mubarak (OAB: 138874/SP); Advogada: Fatima
Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP);
2127730-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara
Cível; Nº origem: 0011141-04.2019.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE); Agravado: Luiz Antonio Pegoraro; Advogada: Maria Tereza
Domingues (OAB: 60931/SP); Advogada: Regina Celia Cazissi (OAB: 117977/SP);
2127733-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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