TJSP 12/06/2019 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1708
Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 23 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário.
- ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF)
Processo 1003567-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - William Itamar da
Silva Lima - Claudinei Generoso de Freitas - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o
AR de fls. 28 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 1021035-44.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Antonio Carlos Rodrigues - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 6
meses. Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2019
Processo 0014379-54.2018.8.26.0344 (processo principal 0001047-64.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - André Martins Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença Contra A
Fazenda Pública movida por André Martins Neto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos do artigo 924,
II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, certifique-se a extinção no processo de requisição de
pequeno valor de nº 000104764.2011.8.26.0344/01, expedindo-se ofício de extinção (cód. 501083). P.R.Int... Comuniquem-se e
arquivem-se oportunamente. - ADV: ANDRE MARTINS NETO (OAB 143983/SP)
Processo 0015576-44.2018.8.26.0344 (processo principal 0012708-40.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Assunta Angelino Pachione - Ciência as partes acerca
do comprovante de depósito judicial anexado aos autos às fls. 183. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO
(OAB 207330/SP)
Processo 0020862-81.2010.8.26.0344/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio Paulo dos Santos de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2019
Processo 1007518-69.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Rosseto - - David Rosseto Filho - Dora Rosseto Delphino - - Carlos Santos Delphino - Vilma Aparecida Sangozo Abdo - - Gilberto Carlos Lopes e outros - Em que
pesem as alegações de fls. 343/349, revendo os autos, verifico que a ação possessoria, feito n. 1011794-12.2018.8.26.0344
encontra-se julgada. Sendo assim, não há que se falar em reunião de processos de ações conexas, quando um deles já houver
sido sentenciado (§1º, art. 55 do CPC). Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, providenciando o
necessário para citação dos confrontantes, conforme determinado em fls. 313. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP),
JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), EDSON MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 78713/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1018259-37.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Elidia Georgete Rodrigues - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações
sobre o efeito em que foi recebido o recurso de Agravo de Instrumento. Int... - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB
165497/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), FABRÍCIO DUARTE TENÓRIO (OAB 12425/AL)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2019
Processo 0005198-92.2019.8.26.0344 (processo principal 0014568-47.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fábio Mendes Batista - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação,
declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924,II, do C.P.C. Expeça-se MLJ em favor do exequente conforme valor
do comprovante de depósito de fl.62/63 dos autos. Nos termos do artigo 4º, III da lei 11.608/2003, providencie o executado o
recolhimento da taxa judiciária (3ª parcela), no importe de 1% do valor do acordo, observado o recolhimento mínimo de 5 UFESP’S
(R$132,65). Recolhida a taxa, arquive-se. Não recolhida, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se em
seguida. PIC. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/
SP)
Processo 0005567-86.2019.8.26.0344 (processo principal 1020071-51.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Ítalo Vinícius Silva Queiros - - André Francisco da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.
Diante da notícia da satisfação da obrigação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924,II, do C.P.C. Expeçase MLJ em favor do exequente conforme comprovante de depósito de fl.13. Nos termos do artigo 4º, III da lei 11.608/2003,
providencie a executada o recolhimento da taxa judiciária (3ª parcela), no importe de 1% do valor do acordo, observado o
recolhimento mínimo de 5 UFESP’S (R$132,65). Recolhida a taxa, arquive-se. Não recolhida, expeça-se certidão para inscrição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º