TJSP 12/06/2019 - Pág. 1789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1789
Processo 1501174-73.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Homologo a desistência do prazo recursal. Dispensado o registro nos termos do Prov. CG nº 27/16,
que alterou as NSCGJ. P. e I. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501469-13.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501799-10.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501858-95.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. Homologo a desistência do prazo recursal. Dispensado o registro nos termos do Prov. CG nº 27/16,
que alterou as NSCGJ. P. e I. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501925-60.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Defiro a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo retro solicitado pela Fazenda. Int. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502254-72.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502274-63.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502290-17.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502324-89.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502328-29.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502338-73.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502344-80.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502356-94.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502360-34.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502404-53.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502410-60.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502412-30.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502414-97.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502459-04.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502506-75.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502525-81.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502527-51.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502529-21.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502649-64.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502780-39.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Na confluência do exposto, ratificando a fundamentação, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. - ADV: THIAGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º