TJSP 12/06/2019 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1792
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000642-21.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloa Otrenti - - Elias Florivaldo Otrenti - Anna
Maria Coelho Bernichi - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1000925-44.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.C.S. - E.C.S. - Em face do
decurso do prazo para o réu apresentar contestação, manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV:
FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1001374-02.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.M. - A.S.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida a fls.
24/25 pelo prazo suplementar de quinze dias. Int.. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001501-37.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000999-98.2019.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível Alimentos - M.A.M. - A.A.F.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP)
Processo 1001583-68.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Costa de Oliveira Filho - - Jandira Costa de
Oliveira Caetano - Idair Caetano - Vegilio Costa de Oliveira - - Jurandir Costa de Oliveira - - José Costa de Oliveira Neto - Vistos.
Ciente da matrícula do imóvel juntada a fls. 22/25, da resposta do ofício encaminhada pela CENSEC a fls. 45/51 e das certidões
negativas de débitos federais e municipais (fls. 86/92). Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante traga aos
autos a documentação referida a fls. 52/57. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 1001936-11.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.Z. - J.L.L.Z. - Vistos. Libere-se o depósito judicial
de fls. 42 em favor da ré, expedindo-se o competente mandado de levantamento. Intime-se a ré, por intermédio de carta
registrada, para retirada do expediente de cartório, bem como para que informe o número de conta de sua titularidade para
depósito dos alimentos. Int.. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1001960-39.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S. - - M.J.C.R. - Ciência às partes acerca
da mensagem eletrônica de fls. 26, oriunda do cartório de registro civil, informando haver procedido à averbação do divórcio,
conforme cópia da certidão de casamento que acompanhou o e-mail, fls. 27. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB
135602/SP)
Processo 1002106-22.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.M.S. - S.M. F.P.S. - Em face do decurso do prazo de suspensão, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV:
ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP)
Processo 1002328-48.2019.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003462-07.2018.8.26.0619 - 3ª Vara Judicial da
Comarca de Taquaritinga) - M.G. - V.G. - Vistos. Intime-se a advogada da exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir
a presente com cópia das peças necessárias, uma vez que não constou da deprecata a senha do processo. Com o atendimento,
cumpra-se servindo a presente de mandado. Int.. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)
Processo 1002336-25.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.M. - L.O.M. - Vistos.
Processando-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03).
Anote-se. Solicite-se data para realização de audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC. Designada, cite-se e
intime-se o requerido e intime-se a parte autora, expedindo-se o (s) mandado (s), para que compareçam no CEJUSC CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (Prédio da Associação Comercial), situado na Rua Cesário Mota,
nº 1.290, Vila Santa Cruz, nesta cidade de Matão, advertindo-lhes de que o não comparecimento injustificado à audiência será
considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera,
remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo,
passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, o réu poderá oferecer
contestação, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência supra, caso não haja
autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu
não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora
(art. 344 do CPC). Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao CEJUSC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP)
Processo 1004327-12.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.Q. - J.R.Q.
- Vistos. Oficie-se à empresa P3 Engenharia Ltda (endereço a fls. 470), requisitando informações acerca de eventuais endereços
do executado constante de seu cadastro. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de endereços, por meio dos sistemas Bacenjud e
Renajud. Int. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), SÉRGIO
RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP)
Processo 1004634-24.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P. - A.L.S.P. - - D.S.P. - Vistos.
Solicitem-se informações acerca da realização do estudo social e avaliação psicológica. Int.. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO
(OAB 346251/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2019
Processo 0000815-62.2019.8.26.0347 (processo principal 1001411-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sergio Roberto Georgette - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos
ofícios/documentos de fls. 46/51, informando o cancelamento do requisitório de fls. 42/43 em virtude de existir outro requisitório
em nome do autor, expedido pelo Juízo Federal da 2ª Vara de Araraquara/SP, manifeste-se o requerente, no prazo de quinze
dias. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0001486-85.2019.8.26.0347 (processo principal 1001350-08.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luciano Martins da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da inercia da autarquia
previdenciária, fls. 18, HOMOLOGO expressamente a conta apresentada pelo autor constante de fls. 10/12. Expeçam-se os
requisitórios. Antes da transmissão dos expedientes, intimem-se as partes para conferência, bem como acerca do presente
despacho e, não havendo oposição, transmitam-se. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001486-85.2019.8.26.0347 (processo principal 1001350-08.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º