TJSP 12/06/2019 - Pág. 1840 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1840
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Flora Maria Battistini - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB
371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento - Francisca Paula de Castro Moreira de Araujo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS
ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Fernanda Angelica Tozzini - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento - Filomena Neide Cimino - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Fatima Regina da Cruz Sabino Calaca - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES
STIVANIN (OAB 371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Fatima Aparecida de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento - Fedeco Toma Guima - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Fatima Regina Brunelli Pilao - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/18 - Precatório - Pagamento - Francisca Albina de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/21 - Precatório - Pagamento - Francisco de Souza Meira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/28 - Precatório - Pagamento - Francisca Pereira Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/30 - Precatório - Pagamento - Fatima Helena Goncalves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/31 - Precatório - Pagamento - Filomena Maria Calahani Felicio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES
SILLAS (OAB 286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016389-08.2017.8.26.0053/32 - Precatório - Pagamento - Fernando Cesar Soprijo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB
286785/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP)
Processo 0016622-05.2017.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Cristina Andrade Silva - - Sueli Pereira Bueno - - Rita Goncalves Rocha - - Sonia Fernandes de Souza - - Valderes
Aparecida Brito Soares - - Alice do Nascimento Barros - - Meire Cleide Castro Araujo - - Elcina Lopes de Souza Porto - - Lucia
Helena da Mata Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intimese. - ADV: LENIR SANTANA DA CUNHA (OAB 176907/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP)
Processo 0017592-68.2018.8.26.0053 (processo principal 0033677-08.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Sebastiana Yanota Gonçallo - - Marco Augusto Martins Assumpção - - Marcos
Cartum - - Maria Alice Paro Suguiyama - - Maria Helena Lobo Paes Leme - - Maria Isabel Bernardo - - José Augusto Marcelino
- - Nelson Inácio da Silva - - Pedro Segobe Lifante - - Rosa Maria Muraca - - Roseli Aparecida Tinti - - Sophie Claire Cécile
Louette Bernardet - - Izilda Bichara Alves Cordaro - - Ana Luiza Tomaselli Emendabili - - Vilma Brogini - - Wellington Mariano
de Vasconcelos - - Marcio Bernardini La Selva - - Ademir Egydio de Souza - - João Gimenes de Oliveira - - Ana Silvia Tomaselli
Bochio - - Antonio Carlos Cataldo - - Celso dos Santos - - Elizabeth Maria de Freitas Ramos - - Felipe Serralha de Moraes ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP),
MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP)
Processo 0017931-37.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Geralda Ramos Vieira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. O pedido foi feito através de incidente incorreto, não sendo possível sua tramitação como
cumprimento de sentença. Sendo assim, o exequente deve distribuir novo incidente, observando-se a classe adequada para
essa finalidade. Arquive-se conforme determinado na decisão anterior. Intime-se. - ADV: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB
352409/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), RENATA RICARDO FERREIRA (OAB 281912/
SP)
Processo 0018874-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Luiz da Silva Município de São Paulo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo
DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução
da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se
toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º