TJSP 12/06/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1999
Processo 0010000-19.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1033740-57.2017.8.26.0576) (processo principal 103374057.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Rafael Nobile Pinheiro Freitas - Mrv Mrl Xvi Incorporações
Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 69/72, informando ainda se ele
satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 0010007-11.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1046991-45.2017.8.26.0576) (processo principal 104699145.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Felicio Davino Lima da Silva - Mrv Mrl Xxi Incorporações
Spe Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 66/69, informando ainda
se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV:
LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO (OAB 323849/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO
TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0010011-48.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1035838-15.2017.8.26.0576) (processo principal 103583815.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Karolina Marin Rossi - Parque Rio Paraná Incorporações
Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 72/75, informando ainda se ele
satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS
(OAB 331333/SP)
Processo 0010017-55.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1051771-28.2017.8.26.0576) (processo principal 105177128.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Tiago Pereira Macedo - MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 63/66, informando
ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI
MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 0010087-72.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1030590-68.2017.8.26.0576) (processo principal 103059068.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Fabiano Henrique Camargo Moreno - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às
fls. 52/55, informando ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código
de Processo Civil. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0010311-10.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1048768-65.2017.8.26.0576) (processo principal 104876865.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Adilaine Francine Roque - Parque Rio Nieva
Incorporações Spe Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 50/53,
informando ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo
Civil. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB
331385/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0010349-22.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1062101-84.2017.8.26.0576) (processo principal 106210184.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Naiara Rodrigues do Nascimento - Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 31/34, informando
ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO
SANCHES PINTO (OAB 391932/SP)
Processo 0010494-78.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1055090-04.2017.8.26.0576) (processo principal 105509004.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Augusto Cândido Lepe - - André Eduardo de
Almeida Contreras - Mrv Engenharia e Participações S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição
e depósito às fls. 49/53, informando ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art.
924, III do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO
LEPE (OAB 201932/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JULIANA TAMIRES DRAGO DE OLIVEIRA (OAB
398816/SP)
Processo 0011767-92.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1020620-10.2018.8.26.0576) (processo principal 102062010.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Gleice Francisca Petrino - Mrv Mrl Xvi
Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 62/65, informando
ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0012069-58.2018.8.26.0576 (processo principal 1016481-83.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Cepall Indústria e Comércio Ltda. Epp - Ducatti Express Transportes Ltda Epp - Vistos. Observo, às
fls. 76/78, que as partes regularizaram a minuta do acordo avençado, passando a constar a assinatura dos representantes
do exequente e do executado, em atendimento à decisão de fls. 74/75. Todavia, nesta mesma decisão retro, constata-se que
existem restrições judiciais, inseridas através do sistema RENAJUD, não mencionadas na minuta de acordo apresentada e
objeto de pedido da parte executada, às fls. 72/73, intimando a exequente a se manifestar. Nestas circunstâncias, por ora,
manifeste-se a exequente em atendimento à decisão supra mencionada, quanto à liberação dos veículos bloqueados. Após,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALEX HELUANY BEGOSSI (OAB 146871/SP), EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP),
TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP)
Processo 0012646-02.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1001187-20.2018.8.26.0576) (processo principal 100118720.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Robson Henrique Medeiros - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às
fls. 95/98, informando ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código
de Processo Civil. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 0012667-75.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1004481-80.2018.8.26.0576) (processo principal 100448180.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Felipe Carlos Meira - Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição e depósito às fls. 75/78, informando
ainda se ele satisfaz o crédito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º