TJSP 12/06/2019 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
3104
conforme determina o Provimento em vigor); - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1013653-04.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wagner
Barros Rainha - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento por noventa dias. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GLAUCE VIVIANE
GREGOLIN (OAB 168834/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1013834-05.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Elias
de Lara - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento por noventa dias. Int. - ADV: JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/
RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP)
Processo 1014065-32.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edemilson
Severino Lima - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1023, §2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a
parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos ao MM. Juiz prolator da decisão embargada.
Int. - ADV: GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1014235-04.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Valverde
Padron - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Fls. 231/233: Ciência à devedora. No prazo de 05 (cinco) dias, digam as partes
se, independentemente do julgamento agravo de instrumento, pretendem a realização da perícia. Caso pretendam o prévio
julgamento do agravo de instrumento, digam expressamente. Int. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
Processo 1015001-86.2018.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Montarte
Industrial e Locadora Ltda - Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., na pessoa de seu representante legal Vistos. Fls. 87/89: manifeste-se o requerente. Saliento às partes que poderão formular acordo através de seus advogados e
submetê-lo a homologação deste Juízo. Int. - ADV: SARA DEBORA DE FREITAS (OAB 224470/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS
PIROLI (OAB 159163/SP)
Processo 1015455-66.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Piazza Navona Daniel Carlos de Oliveira Lima - Vistos. Recebo os embargados, uma vez que tempestivos. Acolho-os para aclarar a sentença
proferida às fls. 136/137 e declarar que a incidência dos juros moratórios deve se dar a partir do vencimento de cada obrigação
Intime-se. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1015961-42.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Felipe Aparecido Rodrigues - Vistos. Fl. 68: Indefiro o pedido. Cumpra-se fl. 48 no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1016555-56.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ronaldo Jose de Lima - - Afra Virginia Duarte Correa Lima - Supricel Visconde do Rio Branco Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda - Vistos. Diante do certificado pelo(a) oficial(a) de justiça, manifeste-se a parte autora. No silêncio, intime-se pessoalmente
a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Int. - ADV: GIULIANA
ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1016780-76.2018.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - A.N.J. - - R.N. - J.N. - Manifestar-se, em 05
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por
mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP)
Processo 1016780-76.2018.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - A.N.J. - - R.N. - J.N. - Vistos. Defiro a dilação
do prazo em 15 dias, para as providências necessárias. Decorridos sem manifestação, intime-se pessoalmente a dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC). Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ARANHA
BORGES (OAB 391445/SP)
Processo 1016848-31.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Izaias Pereira Santos - Em vista do Comunicado n. 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), ao peticionário para recolher a taxa de
desarquivamento dos autos (GUIA FEDTJ - cód. 206-2, valor de R$32,15 para processos digitais, no prazo de 05 dias. Com o
recolhimento, os autos serão desarquivados. Sem o recolhimento, permanecerão no arquivo. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP)
Processo 1017161-84.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - K R Idiomas
Ltda -Epp (wizard) - Mariana Cripa - Vistos. Fl. 79: os embargos à execução não foram recebidos com efeito suspensivo. Fl.
81: providencie a exequente a taxa devida para pesquisa on-line. Int. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP), DEMIAN
DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
Processo 1017402-58.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joyce Duarte Silva - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COBRANÇA DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE
que JOYCE DUARTE SILVA move em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PARQUE PIAZZA BELLINI
INCORPORAÇÕES SPE LTDA, para, em consequência, condenar as rés, solidariamente, na devolução dos valores pagos pelos
serviços de assessoria imobiliária (taxa SATI), correspondente a R$947,00 (setecentos reais). Os valores deverãos ser corrigidos
a partir de cada desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescidos de juros moratórios de 1% ao
mês a partir da citação. Condeno as rés ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R$500.00 (quinhentos
reais). Após o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017
(DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por
trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. No tocante ao protocolo eletrônico de petições, para o início da fase
de cumprimento de sentença, independentemente da tramitação do processo principal ser física ou digital, os requerimentos
deverão conter: Partes devidamente qualificadas e cadastradas: o nome completo, endereço, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, juntamente com seus respectivos
procuradores, Instruir com sentença e acórdão, Certidão do transito em julgado; se o caso, Demonstrativo discriminado e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º