TJSP 12/06/2019 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
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Afins; Apelante: Gustavo Rodrigues Cardoso dos Santos; Advogado: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB: 396039/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000848-77.2016.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000848-77.2016.8.26.0696; Assunto: Desacato; Apelante:
Fernando da Silva Alves; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Gabriel Araújo
Menezes; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelante: Fernando da Silva Alves; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Gabriel Araújo Menezes; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000848-77.2016.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000848-77.2016.8.26.0696; Assunto: Incêndio; Apelante:
Fernando da Silva Alves; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Gabriel Araújo
Menezes; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelante: Fernando da Silva Alves; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Gabriel Araújo Menezes; Advogada: Angela Maria Inocente Takai (OAB: 244574/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500131-33.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500131-33.2018.8.26.0142; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cleverson
Ageu Alfinete Silva; Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Dione Henrique
Alves da Silva; Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1500233-44.2018.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500233-44.2018.8.26.0372; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cleoderson Vieira da Silva Pereira; Advogada: Daniela Emilia de Oliveira Baldacini (OAB: 263364/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005063-71.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005063-71.2018.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Daniele Daiane de Jesus; Advogada: Simone Florentino Peres (OAB: 182969/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000926-98.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000926-98.2018.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Dulcineia da Silva; Advogado: Alexandre de Oliveira (OAB: 344887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1500402-17.2018.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500402-17.2018.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tiago Augusto de Oliveira; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002539-66.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002539-66.2018.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Fernandos Barreto; Advogado: Rodrigo Stringheta de Souza (OAB: 311667/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000551-97.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000551-97.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Souza de Moraes; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000127-06.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000127-06.2018.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ed Marcos de Lima Cavalcante; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001001-40.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001001-40.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º