TJSP 13/06/2019 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
1520
ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1017259-02.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Marilia Rh Soluções e Serviços Eirelli - Conjunto
Habitacional Sao Bento I - Vistos. Tendo em vista que o cumprimento provisório da sentença é permitido quando há impugnação
desta por recurso desprovido de efeito suspensivo, aguarde-se a apresentação de recurso ou o decurso de prazo nos autos de
conhecimento. Intime-se. - ADV: ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB
270352/SP), RODOLFO GOMES NASCIMENTO (OAB 350551/SP)
Processo 1017377-75.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Tessaro Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de
fls. 79 , no prazo de quinze dias. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1018898-89.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Angelica Marques Felix - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1019315-42.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zuza Cereais Ltda Empresa Jornalística Jornal da Manhã Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP), EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 1021680-69.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Roseane Santos Bueno Banco Santander - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 235/387, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int... - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1183/PE), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS
(OAB 123309/SP)
Processo 1021686-76.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio
Mariliense de Automóveis S/c Ltda - Elion Marcos da Silva - Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento
da taxa referente ao serviço de pesquisa de bens, conforme despacho de fls. 99, datado de 03/12/2018. Intime-se. - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1022684-44.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Lopes Pereira Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - - M & M Universo Comércio de Motocicletas e Peças Ltda - Vistos. Diante da
apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º
do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DEBORA REZENDE (OAB 256025/SP),
JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1022907-09.2019.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Eliana Gallina - Ympactus Comercial Ltda S/A
(telexfree) - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado
o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do
processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar,
sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e
de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como
a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL
HENRIQUE BOSELLI (OAB 404566/SP)
Processo 1036917-07.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1004137-58.2014.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Rescisão / Resolução - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - CM Consultoria de Administração Ltda - Anote-se o
nome dos novos procuradores anunciados em fl retro. - ADV: FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP)
Processo 1036917-07.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1004137-58.2014.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Rescisão / Resolução - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - CM Consultoria de Administração Ltda - Aguarde-se
pelo prazo de três (03) meses, o julgamento definitivo da ação conexa de nº 1004137-58.8.26.0344. Int... - ADV: FRED CINELLI
AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB
111980/SP)
Processo 4003944-26.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - MAURICIO VIANA DA MOTA - PIUBELLI
e COELHO IMÓVEIS LTDA - Vistos. Aguarde-se o resultado final do leilão, cuja segunda data se encerrará em 01/07/2019, às
16:00 horas, conforme fls. 328. Int... - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), RENATO BARROS DA COSTA
(OAB 184827/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2019
Processo 0028050-67.2006.8.26.0344 (344.01.2006.028050) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- Paulo Severino de Lima - Vistos. Fl. 1061: Inicialmente, consigne-se que a conferência do valor da execução compete à
parte interessada. Diante da concordância do exequente, defiro o pedido do executado de fl. 1061. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 05 de julho de 2019 às 09h30min, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC, localizado na Av. Hygino MUzzy Filho, 1001, Bloco VI, Campus Universitário, Marília/SP. Fixo a remuneração do
conciliador/mediador nomeado em R$60,00 (sessenta reais) - patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que
faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datado de 21 de março de 2019, do Tribunal de
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