TJSP 13/06/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2110
Banco Bradesco Sa - Vistos. Defiro o pedido de fl. 290. Suspendo a execução, nos termos do art. 921, inciso III, do Código
de Processo Civil, aguardando-se a provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/
SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 405550/SP)
Processo 0001190-46.2009.8.26.0369/02">0001190-46.2009.8.26.0369/02 (apensado ao processo 0001190-46.2009.8.26.0369) (036.92.0090.001190/2) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Constantino Massuia - Neide Xavier da Silva
Neves - Vistos. Ao exequente para que, em prosseguimento, requeira o que for do seu interesse. Intime-se. - ADV: LOURIVAL
JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP)
Processo 0001299-07.2002.8.26.0369 (369.01.2002.001299) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pimentel Ferraz
& Cia Ltda - Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel (municipio de Monte Aprazi - Vistos. Diante da certidão e pesquisa de fls.
129/131, aguarde-se o pagamento do precatório, pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB
230875/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP)
Processo 0001487-43.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Pedro Leher - Vistos. Diante das informações contidas às fls. 348/350, requisite-se ao APSADJ do INSS a revisão
do benefício em favor do(a) autor(a), encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/12). Comunicada a revisão,
intime-se o INSS para apresentar os cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprindo-se integralmente as
determinações contidas a fl. 330. Intime-se. - ADV: RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP)
Processo 0001729-36.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Diante da certidão e pesquisa de fls. 370/372, aguarde-se o cumprimento da carta precatória
pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001890-22.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001890) - Ação de Exigir Contas - Yvone Spolon Zilochi - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Fls. 750/755: Providencie o(a) autor(a) a criação do incidente digital de cumprimento de sentença, conforme
Comunicado CG nº 438/2006, instruindo-o com as peças necessárias (sentença, acórdão, se for o caso, trânsito em julgado,
o demonstrativo atualizado do débito apresentado e cópia da procuração das partes em vigor no processo de conhecimento).
Intime-se. - ADV: JOSE FELICIO CELESTRINO (OAB 333958/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FÁBIO DA
SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB
57882/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002448-91.2009.8.26.0369/01">0002448-91.2009.8.26.0369/01 (apensado ao processo 0002448-91.2009.8.26.0369) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - José Felício Celestrino
- - Ybyatã Agropecuária Ltda - - Carlos Alberto Zanin - Vistos. Para apreciar o pedido de fls. 568/569, apresente o exequente
certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado e o demonstrativo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB
159838/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 0002777-30.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Nogueira - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Requisite-se ao APSDJ do INSS a implantação do
benefício em favor do(a) autor(a), encaminhando as cópias necessárias (Comunicado CG nº 882/12). Comunicada a implantação,
intime-se o INSS para apresentar os cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentado os cálculos dos
valores atrasados, intime-se o(a) autor(a) para informar se concorda. Havendo concordância com o valor apurado pelo INSS,
oficie para pagamento, não havendo necessidade de se aguardar o decurso do prazo para impugnação, uma vez que os cálculos
foram apresentados pelo próprio INSS. Da expedição de RPV ou Precatório deverá ser cientificado o procurador do INSS. Com
o pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. Observo que o ônus de apresentar a memória de cálculo é da parte
exequente (artigos 509, § 2º, e 798, I “b”, ambos do Código de Processo Civil) e que a sistemática adotada no item acima visa
evitar a interposição desnecessária de impugnação. Ressalto que, caso o credor discorde dos cálculos apresentados, deverá
promover o pedido de execução da sentença/acórdão como incidente de cumprimento de sentença, por meio digital, conforme
Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo-o com as cópias necessárias (petição inicial, citação, sentença, acórdão e demais
decisão se houver, trânsito em julgado, cópia da procuração das partes e os cálculos que entende devido). Certificada a criação
do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE ZACARIAS
(OAB 93848/SP)
Processo 0003453-41.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Credicitrus - Jose Edson Franco de Lima e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se sobre as respostas de ofícios de fls. 333/335. - ADV: DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000963-63.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo Visicato
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da divergência das partes em relação ao valor do débito, remetam-se os autos ao Contador
Judicial para conferência. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Intime-se. ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 3000963-63.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nivaldo
Visicato - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos às partes para: Manifestar-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, sobre a
Informação da Contadoria de fl. 316, de seguinte teor: “Respeitosamente informo a V. Exª, que conferi os cálculos apresentados,
e o cálculo do exequente, de fls. 295, s.m.j, deve prevalecer, tendo em vista que o mesmo é o valor apresentado na inicial e
reconhecido pela r. Sentença confirmada pelo V. Acórdão, com exclusão dos honorários advocatícios, e somente atualizado
até o depósito em outubro/2013, uma vez que o valor da inicial estava atualizado para setembro/2013, observando que a
atualização foi de um mês pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem aplicação de novos juros
pelo período de 1 mês, bem como o cálculo do banco-executado, de fls. 308, não contempla os juros remuneratórios, o qual não
foi excluído o débito, apesar de no campo II - Atualização da Diferença Inicial para 30/10/2013 = constar no item 1 - Valor da
diferença atualizada com inclusão de juros contratuais = R$146,28 fls. 308, o referido valor de R$146,28 é o valor da diferença
de R$24,98 atualizado pela Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = índices 8,805824 em fev/89 e 51,566951
em out/2013, sem incidência dos juros remuneratórios, sendo em continuação a incidência dos juros moratórios legais de 05% e
1%”. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º