TJSP 13/06/2019 - Pág. 514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
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0000299-36.2014.8.26.0341; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
de Maracaí; Vara Única; Desapropriação; 0000299-36.2014.8.26.0341; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Prefeitura Municipal de Maracai; Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP); Apelado: Geraldo Antonio de Souza
(Espólio); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Luiz Augusto de Souza (Inventariante); Advogado:
Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Daniela Cestaro Rittl (Herdeiro); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB:
337896/SP); Apelado: Elpidia de Souza Marangon (Herdeiro); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado:
Joao Eduardo de Souza Bogado (Herdeiro); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Denise Maria
Bogado (Herdeiro); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Victor Bogado Junior (Herdeiro); Advogado:
Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Josue da Silva (E sua mulher); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB:
337896/SP); Apelado: Laudiceia Cardoso Guimaraes da Silva; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado:
Aldevino Pedroso Paiao (E sua mulher); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Lucia Aparecida Paiao;
Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Terezinha Campos da Silva (E seu marido); Advogado: Vinícius
Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Guaraci Jose da Silva; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP);
Apelado: Aparecido Ferreira da Silva (E sua mulher); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Benedita
Paiao da Silva; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Abel de Campos Malaquias; Advogado: Vinícius
Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Maria Aparecida dos Santos Reis (E seu marido); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz
(OAB: 337896/SP); Apelado: Joao dos Reis; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Pedro Fernandes
de Oliveira (E sua mulher); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Matilde Pires de Oliveira; Advogado:
Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Jose Mariano da Silva (E sua mulher); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz
(OAB: 337896/SP); Apelado: Dolores Oliveira da Silva; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Antonio
Rolim (Espólio); Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Isilda Aparecida Rolim (Inventariante); Advogado:
Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Apelado: Ramiro dos Santos; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP);
Apelado: Raul Ezidio dos Santos; Advogado: Vinícius Filadelfo Cruz (OAB: 337896/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000391-55.2012.8.26.0059; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0000391-55.2012.8.26.0059; Improbidade Administrativa; Apelante: David
Luiz Amaral de Morais; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelante: Samandal Sabadini Izoldi;
Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Apelado: Posto Flor do Tucum Ltda; Advogada: Maria Lucia Ferreira
(OAB: 89233/SP); Apelada: Regina Flavia Romeiro Guimarães Melo; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apelado:
Rui Rodrigues de Melo; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: prefeitura do muncipio de bananal; Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP); Advogada: Fabiana
Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP); Interessado: Maria Cristina Pastor de Morais; Advogada: ADRIANA DE OLIVEIRA DA
SILVA LEIBINITZ (OAB: 179363/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000483-14.2014.8.26.0172; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro de Eldorado; Vara Única; 0000483-14.2014.8.26.0172; Indenização por Dano Moral; Apelante: Bruno de Castro Ursulino
(Representado(a) por seu Pai); Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Apelante: Assis Ursulino (Representando
Menor(es)); Advogado: Marcio França da Motta (OAB: 322096/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itaporanga; Advogado:
Juliano de Almeida (OAB: 226591/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000856-20.2015.8.26.0654; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de
Vargem Grande Paulista; Vara Única; 0000856-20.2015.8.26.0654; Servidão Administrativa; Apelante: Eletropaulo Metropolitana
- Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP); Advogada: Renata Moquillaza
da Rocha Martins (OAB: 291997/SP); Apelado: Benivaldo Rocha Costa; Advogado: Wady Calux (OAB: 22565/SP); Apelado: Ana
Rita Dorsa Kuhn Costa; Advogado: Wady Calux (OAB: 22565/SP); Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000910-81.2012.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de
Altinópolis; Vara Única; 0000910-81.2012.8.26.0042; Contratos Administrativos; Apelante: VPL Turismo Limitada; Advogado:
Guilherme Leite Thomazini (OAB: 236809/SP); Apelado: Silvone de Pádua Bueno Paim - ME; Advogada: Edina Fiore (OAB:
153691/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Altinópolis; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000967-70.2011.8.26.0160; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Descalvado; 2ª Vara; 0000967-70.2011.8.26.0160; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: N. N. e S. A.
LTDA (Atual Denominação); Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Apelante: E. do B. N. A. LTDA (Antiga
denominação); Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Apelante: I. N. A. LTDA (Antiga denominação);
Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB:
69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000974-15.2014.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de
Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 0000974-15.2014.8.26.0271; Constrição / Penhora / Avaliação /
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