TJSP 14/06/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
2010
Processo 0000211-20.2019.8.26.0374 (processo principal 1001672-15.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Isaura Lopes da Silva Coracini - MUNICIPIO DE MORRO AGUDO - Diante
da concordância do executado (fl. 32), tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos de fls. 01/03. Após o trânsito
em julgado, a parte interessada deverá providenciar o procedimento digital de expedição de ofício requisitório. P.I.C. - ADV:
DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 0000622-39.2014.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - VITALINO MENDES PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - A guia de mandado de levantamento foi expedida e encontra-se à disposição
da parte interessada em pasta própria neste Cartório. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260517/SP)
Processo 0000783-49.2014.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Serviços Hospitalares - FUNDAÇÃO MATERNIDADE
SINHÁ JUNQUEIRA - Fls. 153: Defiro a requisição da última declaração de rendas do executado através do sistema eletrônico
do INFOJUD, desde que recolhidas as custas para o acesso. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo, anotando. - ADV:
ISABELLA CRISTINA FEITOSA COIMBRA (OAB 391983/SP), LUCIANA DE ANTONIO CERNE (OAB 319315/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 0000795-05.2010.8.26.0374 (374.01.2010.000795) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Roberto Ferrari - Luiz Henrique Besteti - Requeira o exequente o que for de seu interesse, fixando o prazo de quinze (15)
dias. No silencio, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB
218245/SP), ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0000986-06.2017.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Maria Ferreira
Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 0001141-43.2016.8.26.0374 (processo principal 0003293-79.2007.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - J.F.A. - - M.J.P.A. - W.F.S. - - M.A.M.P. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado constituído, da
penhora e do prazo de embargos, bem como para informar sobre a localização do bem. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLENO FUGA
JÚNIOR (OAB 182978/SP), ERICA CRISTINA GONÇALVES DA DALTE ROCHA (OAB 256703/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA
DA SILVA (OAB 176725/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), LUANA ROMEIRO LEÃO CAPUTI (OAB 262100/
SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0001141-43.2016.8.26.0374 (processo principal 0003293-79.2007.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.F.A. - - M.J.P.A. - W.F.S. - - M.A.M.P. - Fls. 62/116 : Manifeste o exequente sobre o resultado das
pesquisas solicitadas. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP), ERICA CRISTINA GONÇALVES
DA DALTE ROCHA (OAB 256703/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA
(OAB 258815/SP), ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP), LUANA ROMEIRO LEÃO CAPUTI (OAB 262100/SP)
Processo 0001284-95.2017.8.26.0374 (processo principal 0000334-57.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Obrigações - MIGUEL LINO DE SOUZA - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO - REITERO: Manifeste o exequente em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES
(OAB 83117/SP)
Processo 0001418-59.2016.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marco Antonio Figueiredo Filho Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP)
Processo 0001447-80.2014.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Francisco de Oliveira Junior
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 132: Tendo em vista o trânsito da r. Sentença de fls. 129, requeira a
parte autora o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 0001796-64.2006.8.26.0374 (374.01.2006.001796) - Monitória - Nota Promissória - Banco do Brasil SA - Claudina
de Moraes Silveira Me e outros - Vista a parte autora para requerer o que for de seu interesse, fixando o prazo de quinze (15)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, anotando. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP)
Processo 0002612-75.2008.8.26.0374/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Henrique Liporini - - Jose Aparecido Liporini Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR
(OAB 230994/SP)
Processo 0003346-16.2014.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a
desistência da ação constante do termo de fls. 48/49, em consequência do qual julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP)
Processo 1000067-97.2017.8.26.0374 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.G.R.C.F.S.P.A. - REITERO: Manifeste a parte
autora sobre o resultado das pesquisas solicitadas. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: PAULO OTONI RIBEIRO (OAB 7706/GO)
Processo 1000150-45.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
AGUDO - Manifeste o Requerente sobre a certidão de fls. 29 desta Serventia: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo da
intimação de fls. 25/28 sem manifestação do Requerido nos autos.” Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA
ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 1000260-15.2017.8.26.0374 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Biosev
Bioenergia S.a. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Recebo os embargos interposto às fls. 01/100 com efeito suspensivo, não verificando prejuízos a parte exequente/embargada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º