TJSP 14/06/2019 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
951
SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1016727-70.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. A guia mencionada a fls. 110 já foi utilizada conforme pesquisa efetuada a
fls. 102. Assim, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1017523-95.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para nova designação da solenidade preliminar. Com a data da audiência, expeça-se
carta para citação e intimação da parte ré, consignando-se as advertências legais. Intime-se e Providencie-se. - ADV: MAURICIO
MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1018155-53.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Débora - Informe a parte autora o andamento da Carta Precatória anteriormente distribuída. Prazo 10 dias. - ADV: FABIANE
PURGATTO (OAB 234540/SP)
Processo 1018219-63.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência do bloqueio RENAJUD. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1018821-93.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IBE Business Education
de São Paulo Ltda. - FABIANA KELLY HILÁRIO - Vistos. Fls. 148/150: Oficie-se às Instituições Bancárias informadas,
determinando o bloqueio das contas e aplicações da Devedora, bem como transferência para conta judicial à disposição deste
Juízo, até a integral satisfação do crédito exequendo, cuidando a Credora dos encaminhamentos e comprovando os protocolos
oportunamente nos autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), DIEGO JORGE ALVES DE
ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1018821-93.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IBE Business Education
de São Paulo Ltda. - FABIANA KELLY HILÁRIO - Autor, retirar ofícios já expedidos, comprovando o envio em 10 dias. - ADV:
RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1018826-18.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CINARA GUILHERME ALVES BARRETO - Vistos. Fls. 144: Indefiro, por ora, a citação por
edital. Visando a economia processual, defiro a expedição de alvará para busca de endereços da requerida acima qualificada,
com prazo de validade de 90 (noventa) dias. Neste sentido, autorizo FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44
e IBE BUSINESS EDUCATION DE SÃO PAULO LTDA., CNPJ 38.729.463/0002-42 a requerer, mediante o pagamento da taxa ou
preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada da presente decisão/ alvará aos órgãos públicos e/ou
empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastro. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, comoALVARÁ. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do alvará, bem comosua instrução e
encaminhamento, comprovando os envios no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1018855-63.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marluce Rita de Castro
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a devolução do aviso de recebimento de fls. 97. - ADV: EMERSON
FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1018970-21.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Espaço & Vida Jundiaí
- Ciência do protocolo ARISP. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1019387-42.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Donizete Pereira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À vista do trânsito em julgado do V.
Acórdão que manteve a sentença de improcedência da ação e considerando ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária
Gratuita, dê-se baixa na parte ré, procedam-se às anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as
cautelas devidas. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA
(OAB 123463/SP)
Processo 1020055-71.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanderlei Berro - Maria Inês Gastaldi - Vanessa Medina - Vistos. A denunciação da lide, in casu, é admissivel, ex vi do artigo 125, inciso II do Novo
Código de Processo Civil, verbis: Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: II - àquele
que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
Assim, defiro o pedido de litisdenunciação de Liberty Seguros SA. e de Leonardo Oliveira Medina (fls. 106/107), com o único
escopo de prevenir nulidade por cerceamento. Cumpra a parte denunciante as regras estabelecidas pelo artigo 131 do Novo
Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE NEVES PIMENTA (OAB 111238/MG),
ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP)
Processo 1020663-69.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Izaias Machado
da Silva - - Geni de Almeida Camargo da Silva - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - - PDG Realty
S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - - Rodolfo Boquino - PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - Vistos. Ante a manifestação ministerial de fls. 257, aguarde-se a realização da audiência de tentativa
de conciliação designada. Int. - ADV: OTÁVIO DANIEL NEVES MARIA (OAB 314691/SP), BARBARA HACKEL DAVID (OAB
385336/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
Processo 1020674-98.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Telma Maria de Morais - SOMPO SAÚDE
SEGUROS S/A - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os
atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a
este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias.
Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE
(OAB 310799/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP)
Processo 1020904-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Grand Club Esportiva Jundiaí - Cristiano Zanchin - - Kelly de Lima Antunes Zanchin, Endereço Eletrônico
Desconhecido - - Rezende Conx Jundiaí Spe Ltda. - Vistos. Revogo a decisão de fls. 136, posto que lançado indevidamente nos
autos. Providencie a z. Serventia a inclusão de REZENDE CONX JUNDIAÍ no polo passivo da presente demanda. Sem prejuízo,
esclareça a autora o pedido de homologação de acordo formulado às fls. 120/121, ante a impossibilidade da substituição do
polo passivo, sem o consentimento dos demais réus. No mais, os documentos apresentados pelos corréus CRISTIANO e KELLY
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