TJSP 17/06/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
2007
da petição e documentos juntados pela CBPM às fls. 74/89. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP),
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1001689-22.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Lucilaine Santos da Silva Luna - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo
de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de
Processo Civil). - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1004054-15.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Isabel Cristina
Fonseca - - Rosangela Dias Basilio - - Carlos Segura Paschoal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte
autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em
dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN
STIPP (OAB 143802/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1004558-21.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Elisa Yuri
Hirota Sakamoto - - Vera Lucia de Castro Santos - - Priscila Diniz de Araújo Santos - - Maria Nazaré Silva Barros - HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP
(OAB 143802/SP)
Processo 1005236-36.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Marcilvania
Gonçalves dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da
defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), RICARDO FATORE
DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005260-64.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - José Izaias
Bezerra - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO
FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005261-49.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Rogerio Alves
Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB
363806/SP)
Processo 1006354-47.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Iran Souza Reis - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CBPM - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 1006612-57.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Gomes de
Moraes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP), ALEXANDRE FERNANDES
MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1006969-37.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sergio Ricardo M
Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1006994-50.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Edson Rodrigues Caciatore - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se
manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da
Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/
SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1007034-32.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Cláudia Puras
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada,
no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do
Código de Processo Civil). - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 1007315-85.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Danilo de
Almeida Devechi - Ciência ao requerente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 34/35. - ADV: FABRICIO
BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1007761-88.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio
Santos Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte autora
para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em
favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP),
MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1007846-74.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Fernandes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte
autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em
dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 1007848-44.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Weslei
Duarte de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte
autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em
dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º