TJSP 17/06/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
2010
1200: Concedo a Suzano Papel e Celulose o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o determinado a fls. 1194/1196.” - ADV:
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ
(OAB 148466/SP), IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA (OAB 126720/SP)
Processo 0004793-15.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlene
Aparecida Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da petição de fls. 237/238 e documentos
de fls. 239/320. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0006582-15.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio
de Mogi das Cruzes - Daniel Chuang - - Lin Ni Shih Chuang - Fls. 372/373: Intime-se novamente o perito judicial a manifestar-se.
Após, digam as partes e tornem. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), NIVALDO DE CAMARGO
ENGELENDER (OAB 31909/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP), DIANA CHUANG (OAB 347996/SP)
Processo 0006610-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006610) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Valdir
Magdaleno - Ciência ao Dr. Rafael, que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão ou retirada em cartório.
- ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)
Processo 0006981-10.2015.8.26.0361 (processo principal 0021631-67.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cristian Natan Moreira - Ciência ao exequente
sobre a certidão negativa de penhora retro juntada. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP),
SUZANE RAMOS ROSA ESTEVES (OAB 293312/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/
SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP)
Processo 0009521-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009521) - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Cesar Davi Marques - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao exequente sobre a disponibilidade
de impressão ou retirada em cartório da carta precatória de citação e intimação do espólio do executado. - ADV: GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CESAR DAVI MARQUES (OAB 61596/SP)
Processo 0010475-19.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010475) - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Edelmo
Ferreira Machado - Município de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca dos Ofícios recebidos de fls. 564/566, 571 e verso
e petição e documentos de fls. 572/582, em resposta aos Ofícios de fls. 553 e 554. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 0012890-48.2006.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marta
Angelica do Nascimento - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da petição juntada pela exequente
às fls. 422 e documentos fls. 423/425. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP)
Processo 0016128-02.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016128) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Ciência ao DER, acerca da certidão de fls. 183. - ADV: CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0024039-65.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024039) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Mario Kamikura Junior - - Catia Luciene Sartori Kamikura e outros - Manifestem-se
as partes acerca da indagação do Perito Judicial às fls. 510, se o laudo a ser apresentado deverá ser com valor para janeiro
de 2011 (data do laudo prévio de fls. 81/125), ou para janeiro de 2016 (data do laudo definitivo de fls. 355/370). - ADV: VERA
ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB 140540/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), KEILA DE CAMPOS
PEDROSA INAMINE (OAB 191753/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2019
Processo 0005460-45.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005460) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio
de Mogi das Cruzes - Rodnei Ramos de Oliveira e S/m Ilda Pereira Rodrigues - - Sinval Amaral Bispo e S/m Elisangela Dantas
Guedes - - Ilda Pereira Rodrigues - - Edilene Pereira de Oliveira e S/m Alexandre da Silva - - Leandro Feitosa e S/m Maria
Francisca dos Santos e outros - Ciência à Municipalidade de Mogi das Cruzes acerca da expedição do mandado de reintegração
de posse, para que, entre em contato com a Central de Mandados desta Comarca a fim de providenciar os meios necessários
para o cumprimento integral do referido mandado. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP), ALEXANDRE CARLOS
DE ANDRADE (OAB 168646/SP), MARLI APARECIDA FIRMINO TIMOTIO (OAB 178064/SP), CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB
194373/SP), MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JHONNY
PRADO SILVA (OAB 318649/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2019
Processo 0000786-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1009719-85.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Área
de Preservação Permanente - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Expeça-se mandado como diligência do Juízo. No
mais, observe-se o quanto determinado a fls. 59, parte final. Intime-se. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB
31909/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0001030-93.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
José de Miranda Nascimento - Promova o exequente novo e correto cadastramento do incidente, posto que o valor deverá
ser requisitado por precatório. Dê-se baixa no presente incidente e arquive-se. - ADV: DANIELA APARECIDA DE MIRANDA
NASCIMENTO (OAB 361586/SP)
Processo 0001110-91.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos de Consumo - Sidney Teixeira - SEMAE
- SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias
sobre o pagamento noticiado no presente incidente de RPV. O silêncio será interpretado como anuência e quitação do valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º