TJSP 17/06/2019 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
2247
IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP)
Processo 0002144-10.2014.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.N.S. - V.R.S. - Fica o(a) Dr(a) Cristina Forchetti
Matheus ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido, estando intimado para apresentar
defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO (OAB 238203/SP), CRISTINA
FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 0002237-41.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002237) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Juliana Rodrigues dos Santos - Autor, recolher, em cinco dias, a taxa de
mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato), sob pena
de ... - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/
SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP), RENATO ANTONIO
BARROS FIORAVANTE (OAB 70751/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/
SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0002238-50.2017.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Orlando Manso de
Souza - Vistos. Fls.28: defiro. Com efeito, do protocolo consta a data de recebimento em 23/03/2019. Intime-se. (MANIFESTESE A AUTARQUIA QUANTO AO PAGAMENTO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) - ADV: SANDRO JOSÉ DA
COSTA (OAB 342736/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP)
Processo 0002515-32.2018.8.26.0372 (processo principal 0005545-85.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Jose Vicente da Silva e outro - Autor, manifestese sobre a petição retro. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP),
SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 0002669-50.2018.8.26.0372 (processo principal 1000914-08.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - COP BEM Gráfica e Editora Ltda EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
- Vistos. Uma vez que não houve impugnação, consoante certificado, homologo os cálculos de fls.10. Porém, para a expedição
de ofício requisitório, providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através
do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos
termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), CARLOS AUGUSTO BAPTISTA
JUNIOR (OAB 381936/SP)
Processo 0002847-33.2017.8.26.0372 (processo principal 1001526-14.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 55: considerando negativa a tentativa de
penhora sobre ativos financeiros, defiro. Proceda-se à penhora sobre os direitos que o executado tem sobre o lote de terreno
n° 25 da quadra 30 do Jardim Colina I, Monte Mor. Lavre-se o competente termo de penhora, com observância ao disposto no
art. 838 do NCPC, devendo a constrição ora deferida ser averbada à margem da matrícula através do sistema ARISP. Após,
intimem-se pessoalmente a executada acerca da penhora, constituindo-a depositaria. Intime-se também os coproprietários, se
houver, pessoalmente, nos endereços informados pela exequente. Para fins de avaliação, nos termos do artigo 871, IV, do CPC,
deverá a exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores
imobiliários, além de outros anuncios publicitários, servindo a média como referência. Por fim, deverá manifestar se deseja
a adjudicação ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0002847-33.2017.8.26.0372 (processo principal 1001526-14.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - DEPOSITAR DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, com a finalidade de intimação do executado da penhora. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0002853-06.2018.8.26.0372 (processo principal 1000658-65.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Contratos Administrativos - Vênus Engenharia e Construtora Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Considerando o quanto certificado a fls.27, não tendo havido impugnação, homologo os cálculos apresentados a fls.03. Porém,
para a expedição de ofício requisitório, providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por
meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos
como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Após, arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 0003142-36.2018.8.26.0372 (processo principal 0006269-89.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - E.G.S.R. - N.A.R. - Vistos. Fls. 50/51: Homologo o acordo entabulado entre as partes para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento.
Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), JOHNNY WILLIAM
BRADLEY (OAB 279300/SP)
Processo 0003178-78.2018.8.26.0372 (processo principal 1001096-28.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.A.R.P. - - M.P.R.P. - A.D.P. - Bacen infrutífero. Na pesquisa realizada via sistema Renajud
constou o veículo Ford/Cargo 2218, placa BXE2139. - ADV: FÁBIO LUIS YANSSEN DE FARIA (OAB 217738/SP), LÍDIA DE
CAMPOS MONTAGNER (OAB 372117/SP)
Processo 0003228-07.2018.8.26.0372 (processo principal 1001081-59.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoel Pereira de Queiroz - Vistos. Primeiramente, necessário se
aguardar o trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu. Porém, para a expedição de ofício requisitório, providencie o credor
a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”,
cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0003252-35.2018.8.26.0372 (processo principal 0004845-46.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.R.M.C. - Vistos. Fls. 75: Manifeste-se sobre a diligência realizada, certificada as fls. 77. Intime-se. - ADV:
ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 0003393-98.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003393) - Procedimento Comum Cível - Eg Truck Comercio de Veiculos
e Pneus Ltda - Fica o(a) Dr(a) Cyro da Silva Maia Junior ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses
do requerido, estando intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR
(OAB 209029/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º