TJSP 18/06/2019 - Pág. 1358 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
1358
Processo 0014445-68.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Gislene Pereira dos Santos de Aguiar - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0017921-80.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Nazareth Pacheco e Silva - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/
SP), LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 110274/SP)
Processo 0018255-17.2018.8.26.0053 (processo principal 1001022-24.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Prefeitura Municipal de São Paulo - Denim Confecções Marketing e Eventos Ltda - Vistos. Para que produzam os jurídicos e
legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil. Ressalvado o direito a eventual levantamento quando requerido. Transitada em julgado, providencie a Serventia
as anotações de praxe e arquivem-se. P. R. I.C - ADV: JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), MAURICIO
OZI (OAB 129931/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP)
Processo 0018301-31.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Edna Ramos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), DOROTI FATIMA
DA CRUZ (OAB 100301/SP)
Processo 0019706-14.2017.8.26.0053 (processo principal 1013241-74.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - MARCELO AUGUSTO PENTEADO RIBEIRO - - RICARDO HENRIQUE SOARES
- - PERICLES BEDRETCHUK ARAUJO - - PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA - - MARILU PEREIRA DE SOUZA
- - MARCIA DELIBERADOR CURY ROSSI - - PEDRO JARY TSCHINSTSCHICAS - - JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ
- - DOMINGOS SAVIO DO NASCIMENTO - - CELSO MARCELO PARRA - - CARLOS CEZAR PADUA DOS SANTOS DIAS - ANSELMO PARRA - - ANGELA VIRGILIA CAMILLO THOMAZ MUNIZ SALVADOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Em quinze dias, comprove a ré o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos de fls. 117/118, ou justifique a impossibilidade.
Fls. 120: ciência aos exequentes. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
AZEVEDO (OAB 155915/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0019935-47.2012.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Fronteira - João Batista Leite - - Lilian Yuki de Luca
Ito - - Patrícia Vieira Gomes - - Sandra Rocha - - Moacir Antonio Martins de Souza - - Osvaldo Roman - - Ana Denise Leite
Roman - - Amir Batista Pereira - Vistos. Indefiro sem processamento, uma vez que, nos termos da Portaria n° 9.62/2018, do
Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018 o Incidente Processual de requisição não foi endereçado
individualizadamente. Arquive-se, providenciando a Serventia a sua baixa.. Intime-se. - ADV: DANIELA MARCELINO DE SOUZA
COELHO (OAB 366423/SP)
Processo 0020073-38.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Clelia Fatima Venturini - - Expedita
Antonia Rosa - - Aparecida Gobo Cociello - - Ana Maria Bertolaccini Rodrigues Marigo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JOAO MONTEIRO DE CASTRO
(OAB 109678/SP)
Processo 0020073-38.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecido Inácio e Pereira
Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 109678/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0020253-20.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Camargo Aranha
Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO PINTO (OAB
66614/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 0020805-19.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Jose Moreno Bilche Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO DE TARSO
NERI (OAB 118089/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0020805-19.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sergio Ricardo M Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), CAROLINA CUNHA
BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0020805-19.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Rodrigo Dantas Rodrigues Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), CAROLINA CUNHA
BILCHE ARITA (OAB 271903/SP)
Processo 0020805-19.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Paulo Roberto Pereira dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
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