TJSP 18/06/2019 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
1520
2241946-07.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Fábio Podestá - Agravante: J. G. S. - Agravada: M. L. M. S. (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado:
Jose Guilherme Soares (OAB: 132185/SP) - Advogada: Juciene de Mello Machado (OAB: 232726/SP)
2249923-50.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Agravante: I. A. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. F. D. - Retirado de pauta. - Advogada:
Flavia Aguilhar da Cruz (OAB: 164844/SP) - Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP)
2263837-84.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Podestá
- Agravante: F. C. S. - Agravado: A. C. S. - Interessado: S. T. de S. (Representando Menor(es)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Claudia Regina Fabri Arbache (OAB: 272550/SP) - Advogado: Henrique Pires Arbache (OAB: 273834/
SP) - Advogada: Renata Rosa dos Santos (OAB: 280978/SP) (Fls: 31) - Advogado: Caio Leonan Cavalcante Roque (OAB:
390135/SP) (Fls: 31) - Advogado: Caio Leonan Cavalcante Roque (OAB: 390135/SP) - Advogada: Renata Rosa dos Santos
(OAB: 280978/SP)
2263837-84.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio
Podestá - Agravante: F. C. S. - Agravado: A. C. S. - Interessado: S. T. de S. (Representando Menor(es)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Claudia Regina Fabri Arbache (OAB: 272550/SP) - Advogado: Henrique Pires Arbache (OAB: 273834/
SP) - Advogada: Renata Rosa dos Santos (OAB: 280978/SP) - Advogado: Caio Leonan Cavalcante Roque (OAB: 390135/SP) Advogado: Caio Leonan Cavalcante Roque (OAB: 390135/SP) - Advogada: Renata Rosa dos Santos (OAB: 280978/SP)
4000150-27.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: S. B. - Apelado: L. V. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada:
JULIANA DA SILVA MALAVAZZI (OAB: 43605/PR) (Fls: 09) - Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP) (Fls: 113) Advogada: Carolina Dametto Farias Staut (OAB: 345727/SP) (Fls: 113)
4002725-21.2013.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.:
A.C.Mathias Coltro - Embargte: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Interativa Agrícola
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Interessado: LUPA IMOVEIS LTDA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Tokuiti Tokunaga (OAB: 356361/SP) - Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP) - Advogada: Sandra
Bandeira Duarte (OAB: 159161/SP) - Advogada: Denise Cantagallo Carreto (OAB: 364068/SP)
4034949-38.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: M. M. Z. - Apelada: J. de O. A. - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Isis Marques Alves David
(OAB: 277227/SP) (Fls: 06) - Advogado: Joao Miguel de Oliveira (OAB: 67224/SP) (Fls: 42) - Advogado: Helbio Sandoval Batista
(OAB: 215966/SP) (Fls: 42)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VITO GUGLIELMI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOICE DE CÁSSIA FANECO.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PAULO ALCIDES, MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, JOSÉ ROBERTO
FURQUIM CABELLA, COSTA NETTO, ANA MARIA BALDY, RODOLFO PELLIZARI, CRISTINA MEDINA MOGIONI e DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) FORTES BARBOSA. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). FERNANDO JOSÉ MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000254-35.2014.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação Cível - Cordeirópolis - Relator: Des.: Costa Netto - Apelante: M.
de L. S. N. - Apelado: J. B. N. da S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao
recurso do autor.V.U. - Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP) (Fls: 24) - Advogado: Christian Bianco
de Carvalho (OAB: 237226/SP) (Fls: 06)
0000346-52.2002.8.26.0075/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Relator: Des.: José
Roberto Furquim Cabella - Embargte: Condominio Village Mar Azul e outros - Embargdo: Edasa Empreendimentos Imobiliarios
Sc Ltda - Rejeitaram os embargos, com observação. V.U. - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Fls: 719)
0000652-67.2014.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Costa Netto
- Apelante: D. P. de O. - Apelado: L. B. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Cristina Thome
(OAB: 289729/SP) - Advogado: Weber Gazati Marques Francisco (OAB: 112306/SP) (Convênio A.J/OAB)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º